Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRN · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Av. Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP 59060-300 Processo: 0804591-29.2024.8.20.5100 APELANTE: R. F. A. M., M. L. M. D. M., L. M. M. D. M. Advogado(s): APELADO: S. R. D. M. Advogado(s): SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Após, à conclusão. Publique-se. Intime-se. Data da assinatura eletrônica. Desembargador Amaury Moura Sobrinho