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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 3167314/PI (2026/0025386-1)
RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE:CASAMATER CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TERESINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS:ANGELICA COELHO LACERDA - PI013504
CONCEICAO DE MARIA CHAGAS RODRIGUES MELO - PI010593
EMBARGADO:EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO:MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUSA - PI003387
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.