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0804515-58.2024.4.05.8300

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF5 · Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Intimação de pauta

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0804515-58.2024.4.05.8300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LABORTECNE INDUSTRIA QUIMICA E DE EMBALAGEM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO - PE34410-D e DAVI DE SOUSA CAVALCANTI - PE26170 POLO PASSIVO:MINISTERIO DA FAZENDA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Virtual de 01/10), designada para o dia 01/10/2026, às 09:00, na sala Sala das Turmas Norte. 8 de setembro de 2026

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF5 · Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Ato ordinatório

    TRF5 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0804515-58.2024.4.05.8300 APELANTE: LABORTECNE INDUSTRIA QUIMICA E DE EMBALAGEM LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO - PE34410-D ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVI DE SOUSA CAVALCANTI - PE26170 APELADO: MINISTERIO DA FAZENDA ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 01/10/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 24/09/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 01/10/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.

    Fonte oficial

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