Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Primeira Câmara de Direito Privado · Despacho
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0804456-71.2025.8.10.0052 APELANTE: M. L. M. P., LAYSA ADRIELLY MARTINS FONSECA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: LEINER SANARA SOARES - MA20884-A APELADO: MAYCON SMITH RIBEIRO PRIVADO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Decorrido o prazo regimental, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
TJMA · Primeira Câmara de Direito Privado · Despacho
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0804456-71.2025.8.10.0052 APELANTE: M. L. M. P., LAYSA ADRIELLY MARTINS FONSECA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: LEINER SANARA SOARES - MA20884-A APELADO: MAYCON SMITH RIBEIRO PRIVADO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Decorrido o prazo regimental, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator