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Tribunal
TJMA
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2026-09-15 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível de Caxias Processo nº. 0804455-34.2020.8.10.0029–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEAN JEFFERSON FARIAS RIOS ADVOGADO:Advogados do(a) ESPÓLIO DE: JHEMYLENE SANTOS FERREIRA DA SILVA - MA22538, JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR - MA14663, THYAGO FERREIRA VILANOVA - MA14479 RÉU: FRANCIDALMA SOARES SOUSA CARVALHO FILHA ADVOGADO:Advogado do(a) ESPÓLIO DE: AIDA MORAIS ARAGAO - MA11457-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. CAXIAS/MA, Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
2026-09-15 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível de Caxias Processo nº. 0804455-34.2020.8.10.0029–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEAN JEFFERSON FARIAS RIOS ADVOGADO:Advogados do(a) ESPÓLIO DE: JHEMYLENE SANTOS FERREIRA DA SILVA - MA22538, JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR - MA14663, THYAGO FERREIRA VILANOVA - MA14479 RÉU: FRANCIDALMA SOARES SOUSA CARVALHO FILHA ADVOGADO:Advogado do(a) ESPÓLIO DE: AIDA MORAIS ARAGAO - MA11457-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. CAXIAS/MA, Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
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