Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape [Base de Cálculo, Adicional por Tempo de Serviço] 0804451-90.2024.8.15.0231 AUTOR: CILENE FERNANDES SOUZA REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE DECISÃO Vistos etc., Homologo a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos mesmos termos expostos, conforme art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se nos termos da decisão do(a) leigo(a). MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.