Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
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1
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2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJPB
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) PROCESSO: 0804423-16.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] DESPACHO Vistos, etc. Diante da impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 11 de junho de 2026. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito em Substituição
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