Processo no TJRJ
Ato ordinatório · 5 publicações · desde 2022
Como saiu no Diário
Procedimento Comum Cível Nº 0804409-79.2022.8.19.0011/RJ AUTOR: FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO SOARES MONTEIRO (OAB RJ078179) ATO ORDINATÓRIO Ao Interessado para recolher as custas abaixo discriminadas: - Descrição
: OJA, Receita/conta - 1107-2 R$ 45,86 - Descrição: FUNPERJ, Receita/conta 6898-208-9 R$ 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro e baixa (Distribuidores-Reg/B); - Descrição: FUNDPERJ, Receita/conta - 6898-0004245-5 R$ 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro e baixa (Distribuidores-Reg/B); - Descrição: DIVERSOS - Receita/Conta 2212-9: R$ 102,57 . - Descrição: FUNARPEN , Receita/conta - 6246-0003018-0 R$ 6% das custas judiciais (Subtotal) + 6% atos de registro e baixa (Distribuidores-Reg/B). - Descrição: FUNDAC-PGUERJ , Receita/conta 6897-0000047-7 R$ 1% das custas judiciais (Subtotal); - Descrição: FUNPGALERJ, 6246-0009194-4 R$ 1% das custas judiciais (Subtotal). - Descrição: FUNPGT , Receita/conta - 6898-0005532-8 R$ 1% das custas judiciais (Subtotal). * Lembrando que os valores referentes aos acréscimos legais (fundos instituídos por lei e que incidem percentualmente sobre as custas) são calculados pelo sistema da GRERJ Eletrônica, tendo como base os valores informados pelo usuário no momento do cadastro.* Cabo Frio, 28 de Outubro de 2026 JOSEMARA SAMPAIO DOS SANTOS GARCIA
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Saiu um ato ordinatório em 29/10/2026
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