Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMS
Publicações identificadas
5
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJMS
Agravo Interno Cível nº 0804357-53.2023.8.12.0008/50003
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível
Relator(a):
Agravante: Edimar Leite da Cruz
Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
2026-09-16 · TJMS
Agravo Interno Cível nº 0804357-53.2023.8.12.0008/50003
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Edimar Leite da Cruz
Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2026.
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