Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3254360/PE (2026/0175902-3) RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE:ERIKA VANESSA CLAUDINO DE ANDRADE ADVOGADOS:CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO - AL005446 THIAGO SOUTO AGRA - AL007697 MARINNY OLIVEIRA CHAVES GALVÃO - AL015468 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3254360/PE (2026/0175902-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ERIKA VANESSA CLAUDINO DE ANDRADE ADVOGADOS:CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO - AL005446 THIAGO SOUTO AGRA - AL007697 MARINNY OLIVEIRA CHAVES GALVÃO - AL015468 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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