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Tribunal
TJRJ
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJRJ
17ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 28/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:01, E TÉRMINO DIA 28/09/2026, ÀS 23:59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ABA CONSULTAS / ENDEREÇOS E TELEFONES / ORGÃOS JULGADORES).
Apelação Cível Nº 0804307-61.2025.8.19.0202/RJ (Pauta: 12)
RELATORA: Desembargadora SANDRA SANTARÉM CARDINALI
APELANTE: ALEXANDRE ANTONIO DE JESUS MARTINS BARBOSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEX LIMA REGO (OAB RJ160873)
ADVOGADO(A): CLAUDIO SANTOS DA SILVA (OAB RJ135869)
APELADO: TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462)
APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RJ168434)
Publique-se e Registre-se.
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026.
Desembargadora ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
2026-09-16 · TJRJ
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804307-61.2025.8.19.0202/RJ (originário: processo nº 08043076120258190202/RJ)RELATOR: SANDRA SANTARÉM CARDINALI
APELANTE: ALEXANDRE ANTONIO DE JESUS MARTINS BARBOSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEX LIMA REGO (OAB RJ160873)
ADVOGADO(A): CLAUDIO SANTOS DA SILVA (OAB RJ135869)
APELADO: TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462)
APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RJ168434)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 15/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator
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