Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-02 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Processo: 0804283-98.2026.8.10.0056 Ação: [Embargos de Terceiro] Requerente: FRANCIMARA ANORINA DIAS SOUZA e outros Advogada: DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 8203-MA) Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) Finalidade: Intimar o requerido acima especificado pelo teor do despacho a seguir transcrito. DESPACHO Intime-se o réu para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados pelo autor em ID 191030721 e ID 191030723 (art. 437, § 1º, CPC). Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Respondendo pela 1ª Vara de Santa Inês (Portaria GCGJ n° 2671/2026)
2026-09-02 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Processo: 0804283-98.2026.8.10.0056 Ação: [Embargos de Terceiro] Requerente: FRANCIMARA ANORINA DIAS SOUZA e outros Advogada: DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 8203-MA) Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) Finalidade: Intimar as partes acima especificadas pelo teor da decisão a seguir transcrita. DECISÃO [...] Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, cientificando-as de que, se não houver necessidade de produção de outras provas, a lide será julgada antecipadamente. [...] Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Samir Araújo Mohana Pinheiro Juiz de Direito
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