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Tribunal
TRF5
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2026-09-16
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2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0804276-88.2025.4.05.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) POLO ATIVO: MARIA LUCIA HOLANDA GURGEL DO AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL7105, HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 e GABRIELA MAGALHAES CANUTO - AL7252 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual, designada para o dia 07/10/2026, às 14:00, na sala SESSÃO ORDINÁRIA - VIRTUAL. 15 de setembro de 2026
2026-09-16 · TRF5
TRF5 Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0804276-88.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: MARIA LUCIA HOLANDA GURGEL DO AMARAL, MARIA LUCIA PALADINO, MARIA MARTHA SENRA DE OLIVEIRA, MARIA NATERCIA MOURA CYSNEIROS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL7105 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GABRIELA MAGALHAES CANUTO - AL7252 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL7105 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GABRIELA MAGALHAES CANUTO - AL7252 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL7105 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GABRIELA MAGALHAES CANUTO - AL7252 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL7105 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GABRIELA MAGALHAES CANUTO - AL7252 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 07/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 07/10/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 30/09/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (plenario@trf5.jus.br)
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