Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0804232-87.2026.8.10.0056 REQUERENTE: MARTA NORMA ALBUQUERQUE DIAS Advogado(s): GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - OAB/MA 8254, GUILHERME MOTA SANTANA DA SILVA - OAB/MA 29362 REQUERIDO (A): ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: Intimar o(s) advogado(s) acima especificado(s) acerca do despacho a seguir transcrito: DESPACHO Processo sujeito ao procedimento sumaríssimo da Lei n. 12.153/2009, por força do Enunciado n. 9 do FONAJE Fazenda Pública. (...) intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. (...) Cumpra-se. Santa Ines/MA, Quinta-feira, 16 de Julho de 2026. Samir Araújo Mohana Pinheiro Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Respondendo pela 1ª Vara de Santa Inês (Portaria GCGJ n° 2198/2026)
2026-09-15 · TJMA
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0804232-87.2026.8.10.0056 REQUERENTE: MARTA NORMA ALBUQUERQUE DIAS Advogado(s): GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - OAB/MA 8254, GUILHERME MOTA SANTANA DA SILVA - OAB/MA 29362 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO FINALIDADE: Intimar o(s) advogado(s) acima especificado(s) acerca do despacho a seguir transcrito: DESPACHO (...) Apresentada contestação, se o réu arguir qualquer das matérias elencadas nos arts. 350 e/ou 337 do CPC, intime-se o(a)(s) demandante(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s), para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). (...) Cumpra-se. Santa Ines/MA, Quinta-feira, 16 de Julho de 2026. Samir Araújo Mohana Pinheiro Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Respondendo pela 1ª Vara de Santa Inês (Portaria GCGJ n° 2198/2026)
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