Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0804222-80.2020.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRADA CRUZ REQUERIDO: IDELZUITE SOARES MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, abro vista dos presentes autos à parte ré para, tomar ciência da Sentença proferida no ID n.ª 197933161 bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, caso queira, contrarrazões ao recurso juntado no ID n.º 198257027. Natal/RN, 27 de agosto de 2026. SILVANA DA SILVA CAMARA Servidor(a) (Documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06)
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0804222-80.2020.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRADA CRUZ REQUERIDO: IDELZUITE SOARES MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, abro vista dos presentes autos à parte ré para, tomar ciência da Sentença proferida no ID n.ª 197933161 bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, caso queira, contrarrazões ao recurso juntado no ID n.º 198257027. Natal/RN, 27 de agosto de 2026. SILVANA DA SILVA CAMARA Servidor(a) (Documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06)
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