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2026-09-16 · TJMA
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA PROCESSO Nº: 0804122-06.2026.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSE LOPES DA COSTA Advogado(s) do reclamante: JOSE WALTERBY NUNES SILVA (OAB 15506-MA), IGOR SILVA DE ARRUDA (OAB 29184-MA) PROMOVIDO: BCON CONSORCIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO O Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, na forma da lei...Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ao artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, bem como à determinação contida no Despacho/Decisão ID 48960653: 1) incluo o feito em pauta de audiência do dia, 07/10/2026 10:00 1º CEJUSC de pedreiras; e 2) intimo as partes, por seus advogados constituídos nos autos, para tomar conhecimento data de audiência de CONCILIAÇÃO, ora agendada. O ato se realizará por videoconferência, devendo as partes acessar o link informado abaixo, por computador, celular smartphone ou tablet, no dia e horário designados, seguindo as instruções abaixo descritas: 1. Acessar o link www.tjma.jus.br/link/1cejusc_Pedsala1 2. Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte, do Advogado ou da Testemunhar que estiver acessando o link 3. Para mais informações entre em contato (99) 98184-1555 - CEJUSC. 4. Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo 5. Ao logar, caso apareça o logotipo do Tribunal de Justiça é porque a sala de audiência ainda não foi aberta. Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem: “aguarde a liberação de entrada pelo moderador”. (Whatsapp- (99) 98184-1555) Pedreiras-MA 15 de setembro de 2026 GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Secretaria Judicial da 4ª Vara de Pedreiras
2026-09-16 · TJMA
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL 4ª VARA MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA DJEN AUDIÊNCIA: 07/10/2026 10:00 PROCESSO Nº: 0804122-06.2026.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSE LOPES DA COSTA Advogado(s) do reclamante: JOSE WALTERBY NUNES SILVA (OAB 15506-MA), IGOR SILVA DE ARRUDA (OAB 29184-MA) PROMOVIDO: BCON CONSORCIOS LTDA e outros Destinatário: Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à Audiência de conciliação, designada para o dia 07/10/2026 10:00 a ser realizada na sede do CEJUSC, situado FAESF, no endereço Rua Abílio Monteiro n. 1751, Pedreiras, devendo comparecer acompanhado da parte promovida. Tudo conforme determinado nos autos. O ato poderá ser realizado por videoconferência, devendo as partes acessar o Link abaixo, por computador, celular smartphone ou tablet, no dia e horário designados, seguindo as instruções abaixo descritas: 1. Acessar o link www.tjma.jus.br/link/1cejusc_Pedsala1 2. Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte, do Advogado ou da Testemunhar que estiver acessando o link 3. Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo 4. Ao longar, caso apareça o logotipo do Tribunal de Justiça é porque a sala de audiência ainda não foi aberta. Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem: aguarde a liberação de entrada pelo moderador (Whatsapp- (99) 98184-1555) Ficando ciente que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, NCPC) Pedreiras, MA, 15 de setembro de 2026 GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Secretaria Judicial da 4ª Vara Por ordem do MM Juiz de Direito