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Tribunal
TRF5
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TRF5 · 12ª Vara Federal PE
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE USUCAPIÃO (49) Nº 0804092-64.2025.4.05.8300 AUTOR: JOSE HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, IVANILDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: TARCIANO LUZ MARIANO DA SILVA - PE44562 REU: MARIA LUCIA BORBA, MARIA ANA DA PAIXÃO BORGES DE OLIVEIRA, JOSÉ HENRIQUE DE ABREU WANDERLEY, EDGAR GURJÃO WANDERLEY, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: JESSICA SOARES DA SILVA - PE39310 DECISÃO Defiro os pedidos de produção de prova oral (IDs. 181195078 e 181418541) e determino que a Secretaria proceda ao agendamento da audiência de instrução e julgamento. Na audiência, deverão ser tomados os depoimentos pessoais e ouvidas as testemunhas. Assim, deve ser a parte autora intimada pessoalmente para depoimento pessoal, com a advertência da pena de confesso para o caso de não comparecimento. Intimem-se, ainda, desta feita via sistema PJe, as partes para arrolarem, no prazo de 10 (dez) dias, testemunhas, de acordo com o disposto no art. 450 do CPC/15. Cientes as partes, desde já, de que é de sua responsabilidade a comunicação das testemunhas para comparecimento a este juízo na data designada. Intimem-se. Cumpra-se.