2026-09-16 · TJRJ
4ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13h01min. DO DIA 29/09/2026 E AS 13h DO DIA 30/09/2026, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 94 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. Apelação Cível Nº 0804086-46.2023.8.19.0203/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA (OAB MG130929) APELADO: MARIA LEOPOLDINA DE BARROS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR VIANA DA SILVA (OAB RJ089885) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026. Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA Presidente