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Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1
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2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0804079-80.2016.4.05.8300 APELANTE: ALYA CONSTRUTORA S/A ADVOGADO do(a) APELANTE: CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS - RJ092784 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO Certifico que, intimado do acórdão/decisão de id: 980744, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS interpôs, tempestivamente, RECURSO ESPECIAL (id: 11692127). ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º e do art. 1003, §5º, do Código de Processo Civil, ficam os recorridos intimados para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias (exceção do art. 183 do CPC), contrarrazões ao recurso especial interposto.
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