Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

0803924-49.2024.8.12.0029

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJMS · Departamento de Apoio às Sessões · Edital de julgamento

    PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/09/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 24/09/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 226 - Nº: 0803924-49.2024.8.12.0029 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Naviraí / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0803924-49.2024.8.12.0029 / Procedimento Comum Cível Juízo Recorr. : J. de D. da 2 V. C. da C. de N. Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Apelada : Z. P. da S. de F. DPGE - 1ª Inst. : Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelado : Município de Naviraí Proc. Município : Sebastiana Olívia Nogueira Costa (OAB: 10664/MS) Interessado : E. S. de F. DPGE - 1ª Inst. : Denise Banci dos Santos Cocaroli Relatora : Juíza Denize de Barros Dodero Juiz Prolator : Eduardo Lacerda Trevisan Parecer : Pelo improvimento do recurso e da remessa necessária (Luciana Moreira Schenk)

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.