Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé · Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0803883-22.2026.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE DE SOUZA VARGAS RÉU: BANCO BMG S/A Considerando a certidão de ID 304014863, indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pelo autor, eis que não comprovada a alegada hipossuficiência. Recolham-se as custas em 48 horas, sob pena de deserção. MACAÉ, 28 de agosto de 2026. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
TJRJ · Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé · Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0803883-22.2026.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE DE SOUZA VARGAS RÉU: BANCO BMG S/A Considerando a certidão de ID 304014863, indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pelo autor, eis que não comprovada a alegada hipossuficiência. Recolham-se as custas em 48 horas, sob pena de deserção. MACAÉ, 28 de agosto de 2026. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular