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TRF5 · Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO · Ato ordinatório
TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803882-04.2025.4.05.8400 APELANTE: PLM GONDIM SILVA LTDA, FIO A FIO LTDA, FIO A FIO LTDA, FIO A FIO LTDA, FIO A FIO LTDA, FIO A FIO LTDA, FIO A FIO LTDA, FIO A FIO LTDA, FIO A FIO LTDA, FIO A FIO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN11232 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS LEAL SAMPAIO - RN16102 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN11232 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS LEAL SAMPAIO - RN16102 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN11232 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS LEAL SAMPAIO - RN16102 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN11232 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS LEAL SAMPAIO - RN16102 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN11232 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS LEAL SAMPAIO - RN16102 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN11232 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS LEAL SAMPAIO - RN16102 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN11232 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS LEAL SAMPAIO - RN16102 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN11232 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS LEAL SAMPAIO - RN16102 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN11232 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS LEAL SAMPAIO - RN16102 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN11232 ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCAS LEAL SAMPAIO - RN16102 APELADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma, designada para o dia 29/9/2026, as 14:00 horas, na sala sul de julgamento, no 2º andar do prédio sede do TRF5. Facultada a realização de sustentação oral (por videoconferência ou presencial), quando cabível, ou mera preferência, desde que previamente requeridas através de e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( turma2@trf5.jus.br ), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos da Resolução 31/TRF5 e suas atualizações.
TRF5 · Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0803882-04.2025.4.05.8400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PLM GONDIM SILVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN11232 e LUCAS LEAL SAMPAIO - RN16102 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (SESSÃO ORDINÁRIA), designada para o dia 29/09/2026, às 14:00, na sala Sul - 2ª Turma. 10 de setembro de 2026
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