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0803865-85.2019.8.10.0031

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMA · 2ª Vara de Chapadinha · Ato ordinatório

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Chapadinha Processo nº. 0803865-85.2019.8.10.0031–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARLAN LOPES MESQUITA ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDANTE: TAMARA ALCANTARA MORAES - MA15651 RÉU: ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. CHAPADINHA/MA, Quarta-feira, 09 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMA · 2ª Vara de Chapadinha · Ato ordinatório

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Chapadinha Processo nº. 0803865-85.2019.8.10.0031–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARLAN LOPES MESQUITA ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDANTE: TAMARA ALCANTARA MORAES - MA15651 RÉU: ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. CHAPADINHA/MA, Quarta-feira, 09 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente

    Fonte oficial

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