0803816-54.2022.8.10.0026

Intimação

TJMA · 1ª Vara de Balsas

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av. Dr. Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: sejud_balsas@tjma.jus.br – Telefone: (99) 2055-1467 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO N° 0803816-54.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A) DA PARTE RÉ: JOAO ARTHUR SANTOS CARVALHO NOVAES - MA32023, RENATA FERNANDES CUTRIM - MA13517-A Pelo presente INTIMO os advogados das partes requerida, Dr(a).: RENATA FERNANDES CUTRIM (OAB 13517-MA), JOAO ARTHUR SANTOS CARVALHO NOVAES (OAB 32023-MA), da sentença ID 190603723. Balsas/MA, 08/09/2026. ISRAEL PERCINIO GONCALVES DE OLIVEIRA Tecnico Judiciario Sigiloso da SEJUD de Balsas Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22081515182010700000068930599 AÇÃO ANULATÓRIA EQUATORIAL Petição 22081515182016400000068930602 PORTARIA POLINA I Documento Diverso 22081515182024500000068930610 PROCURAÇÃO MIRANDA E SELMARA Documento Diverso 22081515182035500000068930616 Kit prefeito Documento Diverso 22081515182044100000068930620 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS Documento Diverso 22081515182055800000068930606 Decisão Decisão 22081716004743700000069114141 Intimação Intimação 22081813144731600000069240425 Intimação Intimação 22081813145191900000069240426 Petição Petição 22082410055224900000069644743 EVIDENCIA DE LIMINAR Documento Diverso 22082410055229600000069644745 MUNICÍPIO DE BALSAS Documento Diverso 22082410055236400000069644746 HABILITAÇÃO DE PROCESSO Petição 22082414561919200000069691054 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU EQUATORIAL CARTAS PREP - AGOSTO - 2022 Documento Diverso 22082414561925400000069691059 CARTA DE PREPOSIÇÃO - JULIANA LAMAR Documento Diverso 22082414561957300000069691060 Petição Petição 22091216320089300000070911700 PETIÇÃO DE DESABILITAÇÃO- MUNICÍPIO DE BALSAS Documento Diverso 22091216320093300000070911702 Petição de habilitação Petição 22092015320913300000071545141 HABILITAÇÃO Documento Diverso 22092015320922600000071546096 Procuração e Atos Constitutivos EQTL 2022 Documento Diverso 22092015320933400000071546099 Contestação Contestação 22092016022185100000071550454 CONTESTAÇÃO Documento Diverso 22092016022194600000071550456 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110311421252700000074424726 Intimação Intimação 22110311421252700000074424726 Réplica à contestação Réplica à contestação 23013118122593300000079080668 Sentença Sentença 23063021244705300000088839215 Intimação Intimação 23063021244705300000088839215 Intimação Intimação 23063021244705300000088839215 Apelação Apelação 23092616430933600000095395993 BOLETO DE CUSTAS DE APELAÇÃO Documento Diverso 23092616430944600000095396002 COMP. de CUSTAS DE APELAÇÃO Documento Diverso 23092616430950600000095396004 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110311325989900000097162397 Intimação Intimação 23110311325989900000097162397 Contrarrazões Contrarrazões 24012919315169700000103091111 Ofício Ofício 24021419351311100000103385623 Despacho Despacho 24030614314800000000167421341 Parecer Parecer 24051010125600000000167421342 Decisão Decisão 24060509514000000000167423543 Certidão Certidão 24060513192000000000167423544 Despacho Despacho 24061710480700000000167423545 Parecer do Ministério Público Parecer de Mérito (MP) 24080813075000000000167423546 Intimação Intimação 25030716544100000000167423547 Petição Petição 25032411553800000000167423548 Certidão de retirada de julgamento Certidão de retirada de julgamento 25040213523700000000167423549 Intimação de pauta Intimação de Pauta 25041417334800000000167423550 Certidão de retirada de julgamento Certidão de retirada de julgamento 25050817331900000000167423551 Intimação de pauta Intimação de Pauta 25060511102300000000167423552 Certidão de julgamento Certidão 25062612453100000000167423553 Acórdão Acórdão 25062614370100000000167423554 Ementa Ementa 25062614370100000000167423555 Voto do Magistrado Voto 25062614370100000000167423556 Relatório Relatório 25062614370100000000167423557 Embargos de declaração (1689) Embargos de Declaração 25070718044400000000167423558 Despacho Despacho 25070812194200000000167423559 Intimação Intimação 26022014414100000000167423560 Certidão de julgamento Certidão 26031913251200000000167423561 Ementa Ementa 26032516083200000000167423565 Voto do Magistrado Voto 26032516083200000000167423564 Relatório Relatório 26032516083200000000167423563 Acórdão Acórdão 26032516083200000000167423562 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 26052712011500000000167423566 Petição Petição 26061811290228200000169145437 Evidencia OF - TELADOSISTEMAMUNICPIODEBALSAS Documento Diverso 26061811290235000000169145438 COMPROVANTEMUNICPIODEBALSAS Documento Diverso 26061811290240300000169145439 DJO - Processo nº 0803816-54.2022.8.10.0026 Documento Diverso 26061811290245400000169145441 Demonstrativo de Cálculo de Honorários Advocatícios - Processo nº 0803816-54.2022.8.10.0026 Documento Diverso 26061811290250100000169145442 Substabelecimento - João Arthur Novaes (assinado) Documento Diverso 26061811290255900000169151604 Petição Petição 26072310582476600000172633170 Sentença Sentença 26090415072440900000176215312