Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana DESAPROPRIAÇÃO (90) 0803796-56.2024.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Antes da assinatura do alvará, faz-se necessário saneamento do processo quanto a omissão relevantes. pois não consta a certidão de óbito da falecida MARIA JOSÉ DA SILVEIRA HENRIQUES e nem a indicação de quem seriam os seus únicos herdeiros necessários da falecida. Assim, intimem-se as partes para suprirem a omissão apontada no prazo de 15 dias. Certifique o cartório o cumprimento integral do item 2 do comando de ID 155824885 - Pág. 3, o qual indica necessidade de três publicações e nos autos há comprovação de apenas duas. A assinatura do alvará aguarda. ITABAIANA, 15 de setembro de 2026. Juiz(a) de Direito
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana DESAPROPRIAÇÃO (90) 0803796-56.2024.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Antes da assinatura do alvará, faz-se necessário saneamento do processo quanto a omissão relevantes. pois não consta a certidão de óbito da falecida MARIA JOSÉ DA SILVEIRA HENRIQUES e nem a indicação de quem seriam os seus únicos herdeiros necessários da falecida. Assim, intimem-se as partes para suprirem a omissão apontada no prazo de 15 dias. Certifique o cartório o cumprimento integral do item 2 do comando de ID 155824885 - Pág. 3, o qual indica necessidade de três publicações e nos autos há comprovação de apenas duas. A assinatura do alvará aguarda. ITABAIANA, 15 de setembro de 2026. Juiz(a) de Direito
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