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Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMA · 2ª Vara de Santa Inês · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Santa Inês Processo nº. 0803782-47.2026.8.10.0056–EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: ANA PATRICIA DOS SANTOS SOARES ADVOGADO:Advogados do(a) EMBARGANTE: ERLAYNE CARDOSO DE SOUSA SOARES - MA21905, ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-A RÉU: RESIDENCIAL PONTA DA LINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) EMBARGADO: CHARLES PEREIRA DE ALBUQUERQUE - DF27314 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargante, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Pedido de Impugnação de Embargos, no prazo prazo legal. SANTA INêS/MA, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Santa Inês Processo nº. 0803782-47.2026.8.10.0056–EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: ANA PATRICIA DOS SANTOS SOARES ADVOGADO:Advogados do(a) EMBARGANTE: ERLAYNE CARDOSO DE SOUSA SOARES - MA21905, ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-A RÉU: RESIDENCIAL PONTA DA LINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) EMBARGADO: CHARLES PEREIRA DE ALBUQUERQUE - DF27314 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargante, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Pedido de Impugnação de Embargos, no prazo prazo legal. SANTA INêS/MA, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente