Processo 0803777-93.2021.4.05.8100

2026-09-16 · TRF5

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0803777-93.2021.4.05.8100 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:COMERCIAL IBIAPINA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIA AMANCIO CAMPOS MENDES COSTA - CE12813, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO - CE7479, RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO - CE8175 e KARINE FARIAS CASTRO - CE14210 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual, designada para o dia 07/10/2026, às 14:00, na sala SESSÃO ORDINÁRIA - VIRTUAL. 15 de setembro de 2026

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TRF5 Pleno AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Nº 0803777-93.2021.4.05.8100 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMERCIAL IBIAPINA LTDA, IBIAPINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FABIA AMANCIO CAMPOS MENDES COSTA - CE12813 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO - CE7479 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO - CE8175 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: KARINE FARIAS CASTRO - CE14210 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FABIA AMANCIO CAMPOS MENDES COSTA - CE12813 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO - CE7479 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO - CE8175 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: KARINE FARIAS CASTRO - CE14210 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 07/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 07/10/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 30/09/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (plenario@trf5.jus.br)