Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: vara1_sluz@tjma.jus.br; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz Endereço: Avenida Nagib Haickell - s/nº, Centro, Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000 PROCESSO Nº 0803754-76.2026.8.10.0057 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem] AUTOR: AUTOR: ANTONIA NAGILA SOUZA DA CONCEICAO RÉU: REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Opostos embargos por FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., com pedido de efeito infringente. Conforme autorizado pelo art. 1º, LVI do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA e art. 152, VI, do Código de Processo Civil, pratico o ato ordinatório de INTIMAÇÃO DO(A) EMBARGADO(A), dando-lhe ciência dos embargos de declaração opostos nos autos, podendo, se assim o quiser, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Superado o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para análise dos embargos de declaração. Santa Luzia/MA, 15 de setembro de 2026. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Tecnico Judiciario
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: vara1_sluz@tjma.jus.br; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz Endereço: Avenida Nagib Haickell - s/nº, Centro, Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000 PROCESSO Nº 0803754-76.2026.8.10.0057 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem] AUTOR: AUTOR: ANTONIA NAGILA SOUZA DA CONCEICAO RÉU: REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Opostos embargos por FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., com pedido de efeito infringente. Conforme autorizado pelo art. 1º, LVI do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA e art. 152, VI, do Código de Processo Civil, pratico o ato ordinatório de INTIMAÇÃO DO(A) EMBARGADO(A), dando-lhe ciência dos embargos de declaração opostos nos autos, podendo, se assim o quiser, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Superado o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para análise dos embargos de declaração. Santa Luzia/MA, 15 de setembro de 2026. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Tecnico Judiciario
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