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0803750-68.2023.8.14.0401

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJPA
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJPA · 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM-PA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém: Rua Tomázia Perdigão, Praça República do Líbano, 2º Andar, Salas 203/204, Belém/Pa, 66015-260, Fone: (91)3205-2179; Zap: (91)98010-0803; e-mail: 1juribelem@tjpa.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO DE JÚRI PRAZO DE 15 DIAS O Dr. Cristiano Magalhães Gomes, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém/PA, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, por meio do presente EDITAL, a todos quantos o virem ou dele tiverem conhecimento, que, caso o denunciado EDILSON PAIVA, vulgo “Neguinho da Padaria”, brasileiro, maranhense, natural de Turiaçu/MA, solteiro, filho de Andreza Paiva, inscrito no CPF sob o nº 033.916.413-12, portador do RG nº 02950329200050 – GESP/MA e da CNH nº 05688213443, nascido em 20/09/1987, não seja localizado para ser pessoalmente intimado, fica, por meio deste, INTIMADO, na forma da lei, a comparecer ao Fórum Criminal de Belém, situado na Rua Tomázia Perdigão, nº 310, Praça República do Líbano, 2º andar, Salas 203/204, Belém/PA, CEP 66015-260, telefone/WhatsApp (91) 98010-0803, e-mail 1juribelem@tjpa.jus.br, no dia 04 de novembro de 2026, às 9h, para ser submetido a julgamento perante o 1º Tribunal do Júri de Belém. O julgamento será realizado nos autos do processo nº 0803750-68.2023.8.14.0401, no qual figura como denunciado EDILSON PAIVA e como vítima MAICON ROGÉRIO SOUZA DA SILVA, pela suposta prática do crime previsto no art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume, na forma da lei. Belém/PA, Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, datado e assinado eletronicamente.

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