Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0803712-65.2026.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA NATIVIDADE DE OLIVEIRA FERNANDES DE AZEREDO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES FIDELIDADE S A, AMERICAN AIRLINES INC Intime-se a parte ré para que esclareça se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende a realização de produção de prova oral. Caso seja requerida a oitiva de testemunhas, estas deverão ser arroladas, apontando a parte interessada o que pretende comprovar com a prova oral requerida. Esclareça, ainda, se as testemunhas são presenciais e o motivo pelo qual elas têm conhecimento dos fatos. Ficam as partes cientes de que a audiência será realizada na modalidade presencial. Cumpra-se, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento das provas. MACAÉ, 11 de setembro de 2026. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
2026-09-15 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0803712-65.2026.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA NATIVIDADE DE OLIVEIRA FERNANDES DE AZEREDO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES FIDELIDADE S A, AMERICAN AIRLINES INC Intime-se a parte ré para que esclareça se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende a realização de produção de prova oral. Caso seja requerida a oitiva de testemunhas, estas deverão ser arroladas, apontando a parte interessada o que pretende comprovar com a prova oral requerida. Esclareça, ainda, se as testemunhas são presenciais e o motivo pelo qual elas têm conhecimento dos fatos. Ficam as partes cientes de que a audiência será realizada na modalidade presencial. Cumpra-se, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento das provas. MACAÉ, 11 de setembro de 2026. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
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