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Tribunal
TJSC
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2026-09-11 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSC
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 08/09/2026
APELAÇÃO Nº 0803687-34.2013.8.24.0007/SC
RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER
APELANTE: ZENIR TEREZINHA PADILHA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA LUZ (OAB SC035994)
APELADO: ANDREA ROMAN FORTES (EXECUTADO)
APELADO: HOMULO ROMAN FORTES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE SENA DE SANTANA ALMEIDA (OAB PR061521)
APELADO: HARISON ROMAN FORTES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE SENA DE SANTANA ALMEIDA (OAB PR061521)
A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTES
Votante: Desembargador RICARDO FONTES
Votante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
Votante: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
2026-09-14 · TJSC
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0803687-34.2013.8.24.0007/SC (originário: processo nº 08036873420138240007/SC)RELATOR: RICARDO FONTES
APELANTE: ZENIR TEREZINHA PADILHA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA LUZ (OAB SC035994)
APELADO: HOMULO ROMAN FORTES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE SENA DE SANTANA ALMEIDA (OAB PR061521)
APELADO: HARISON ROMAN FORTES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE SENA DE SANTANA ALMEIDA (OAB PR061521)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 15 - 10/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 14 - 08/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
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