0803685-37.2024.8.19.0001

Intimação

TJRJ · 16ª Câmara de Direito Privado · Outros

16ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de setembro, terça-feira, com início às 00h:00min e término no dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 23h59min (Virtual - 16ª C. DIR. PRIV.). OBSERVAÇÃO: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PERMITE CONSULTA PÚBLICA, FACULTADA SUSTENTAÇÃO ORAL ATRAVÉS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE ARQUIVO DE AÚDIO E/OU VÍDEO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. Apelação Cível Nº 0803685-37.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO APELANTE: MARCIA MARIA BASTOS ABRAAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DE AZEVEDO CORREIA (OAB RJ211146) ADVOGADO(A): TAMYLLE CAMPOS SALDANHA E SILVA (OAB RJ205143) ADVOGADO(A): ARNALDO VIEIRA FERREIRA (OAB RJ208257) ADVOGADO(A): CAROLINA DOS SANTOS BUSCACIO (OAB RJ228293) ADVOGADO(A): CAROLINA SAIAGO PEREIRA (OAB RJ214354) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB SP041775) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) APELANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO Presidente