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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 3053448/AL (2025/0360032-7)
RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE:EMILLY VITORIA DOS SANTOS SILVA
REPRESENTADO POR:GABRIELLE TATIANE DOS SANTOS SILVA
EMBARGANTE:EPITACIO FRANCELINO DA SILVA
EMBARGANTE:IRENE DA CONCEIÇÃO HERCULANO
ADVOGADO:SILVIO OMENA DE ARRUDA - AL012829
EMBARGADO:BRASKEM S/A
ADVOGADOS:TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR - AL005418
FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.