Processo 0803575-19.2021.4.05.8100

2026-09-16 · TRF5

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0803575-19.2021.4.05.8100 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) POLO ATIVO: DIRCE FERNANDES DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496 e BRUNO TOZO FIGUEIREDO - MG202181 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual, designada para o dia 07/10/2026, às 14:00, na sala SESSÃO ORDINÁRIA - VIRTUAL. 15 de setembro de 2026

2026-09-16 · TRF5

TRF5 Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0803575-19.2021.4.05.8100 AGRAVANTE: DIRCE FERNANDES DE MELO, DINA MARIA AQUINO AVESQUE, DEMOSTENES GONCALVES LIMA RIBEIRO, DEBORA CANDIDA DIAS SOARES, DEANA LIMA VASCONCELOS, DARY ALVES OLIVEIRA, DALGIMAR BESERRA DE MENEZES, CRISTINA DE SOUZA CHAVES, DJENANE REGINA DIAS SOARES, DIJANE PEREIRA COSTA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO TOZO FIGUEIREDO - MG202181 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO TOZO FIGUEIREDO - MG202181 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO TOZO FIGUEIREDO - MG202181 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO TOZO FIGUEIREDO - MG202181 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO TOZO FIGUEIREDO - MG202181 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO TOZO FIGUEIREDO - MG202181 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO TOZO FIGUEIREDO - MG202181 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO TOZO FIGUEIREDO - MG202181 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO TOZO FIGUEIREDO - MG202181 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO TOZO FIGUEIREDO - MG202181 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 07/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 07/10/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 30/09/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (plenario@trf5.jus.br)