Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Porto Franco Processo nº. 0803536-60.2026.8.10.0053–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS DONIZETE DE FREITAS ASSIS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO - MA13250, PEDRO LUCAS CIRQUEIRA AGUIAR - MA30307 RÉU: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO:Advogado do(a) REU: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Autora, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à(s) Contestação(ões), no prazo prazo legal. PORTO FRANCO/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Porto Franco Processo nº. 0803536-60.2026.8.10.0053–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS DONIZETE DE FREITAS ASSIS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO - MA13250, PEDRO LUCAS CIRQUEIRA AGUIAR - MA30307 RÉU: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO:Advogado do(a) REU: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Autora, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à(s) Contestação(ões), no prazo prazo legal. PORTO FRANCO/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.