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Tribunal
TJPI
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Período
set/2026
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Intimação
TJPI · 1ª Vara da Comarca de Oeiras
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av. Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803494-97.2022.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] AUTOR: 4. D. R. D. O. e outros REU: F. D. C. P. L. DESPACHO Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 24/09/2026, às 12h, que será realizada por meio de videoconferência, através do Sistema Microsoft Teams, ficando facultado à parte o comparecimento ao fórum ou acesso à sala virtual. O acesso à sala virtual dar-se-á por meio do link: https://link.tjpi.jus.br/246557 Havendo dificuldade para acessar o link, deve-se entrar em contato com a Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Oeiras pelo telefone (86) 3198-4168 ou pelo WhatsApp (89) 98111-6509. Deverá o(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça fazer constar da certidão de intimação o número de celular de todas as partes que manifestarem vontade de participar do ato de forma virtual, a fim de que lhes sejam encaminhadas instruções e link de acesso à sala virtual de audiência. Este despacho servirá de Ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apresentar, na audiência supradesignada, 1 (um) profissional da área de Psicologia com a finalidade de realizar o depoimento sem dano da vítima. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa. Demais intimações e providências necessárias. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz de Direito