0803475-81.2024.8.18.0140

Edital

TJPI · 1ª Câmara Especializada Criminal · 87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/08/2026 a 04/09/2026 No dia 28/08/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0812570-09.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DEMILTON DOS SANTOS AMARAL (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 2 Processo nº 0800398-67.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MICHEL DE OLIVEIRA ROMAO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA HELLENA SOARES IRENE (VÍTIMA), MAYRA REGINA DA SILVA IRENE (TESTEMUNHA), OZEAS DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 3 Processo nº 0007043-17.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO RONDINELE COSTA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 4 Processo nº 0010492-85.2016.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA (APELADO) e outros Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 5 Processo nº 0001349-06.2019.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA DA ROCHA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: João Veras Machado (VÍTIMA), MANOEL DE SOUZA SILVA (TESTEMUNHA), HELEN KESIA PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), IVANILSON SILVA ROCHA (TESTEMUNHA), VALDIMIRO FRANCISCO MACHADO (TESTEMUNHA), JOSIANE DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), VALTER DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ANTONIO VERAS MACHADO VIEIRA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 6 Processo nº 0830733-32.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE VITOR DA CONCEICAO SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DEBORA SABRINA GONCALVES SANTOS (VÍTIMA), ARIANE ALVES LIMA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 7 Processo nº 0853358-94.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 8 Processo nº 0807856-34.2025.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: NATANAEL MORAIS DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA NATAELE DA SILVA (VÍTIMA), Leônidas Cesário de SousA (TESTEMUNHA), Leonardo Rodrigues de Sousa (TESTEMUNHA), Angelmárcio de Sousa Lima (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 9 Processo nº 0000026-92.2021.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE EDILSON LIMA FONTINELE (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SEBASTIÃO DE ASSIS BRITO (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 10 Processo nº 0801803-67.2022.8.18.0056 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RODRIGO FEITOSA DE MIRANDA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 11 Processo nº 0001681-70.2019.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WELLINGTON CORDEIRO DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: " A SOCIEDADE" (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 13 Processo nº 0803004-44.2024.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO JAMILSON DE ALMEIDA SAMPAIO (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOANNA VITORIA CARVALHO SOARES (VÍTIMA), MAYARA SOUZA SILVA (TESTEMUNHA), JEFERSON MARTINS FERREIRA (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSE MENDES LAURINDO (TESTEMUNHA), LUIS DA SILVA MELO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 14 Processo nº 0801181-35.2023.8.18.0029 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 15 Processo nº 0800304-40.2024.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: IZAIAS BARBOSA LIMA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 16 Processo nº 0829068-20.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: KASSIO LUAN DE SANTANA LIMA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOAO FRANCISCO DE CASTRO (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO CHARLES DE SOUSA RUFINO (TESTEMUNHA), MARIANE LEONOURA SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 17 Processo nº 0002033-89.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: VICENTE PAULO DA SILVA JUNIOR (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA SIMONE DO NASCIMENTO ORSANO CRUZ (VÍTIMA), YAGO FELIPE NASCIMENTO DE ALMEIDA (VÍTIMA), DULCIELY RAYNE MOURA FERREIRA (TESTEMUNHA), ELIANE RODRIGUES DA COSTA (TESTEMUNHA), LUCAS FERNANDES ALVES DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 18 Processo nº 0837829-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: VICTOR RODRIGUES DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ALISSON MAURICIO ALVES CASTRO (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 19 Processo nº 0001892-70.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ORNILDERSON DE OLIVEIRA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SEBASTIAO WYLQUE VIEIRA FREITAS DA SILVA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 20 Processo nº 0000669-62.2014.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS SOUZA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 21 Processo nº 0829661-10.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FERNANDO CHAVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 22 Processo nº 0848102-39.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 23 Processo nº 0806668-11.2022.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO RAIMUNDO FIGUEREDO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 24 Processo nº 0804891-85.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ELIZEU MARIANO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DA PAIXAO HONORATO VIEIRA (VÍTIMA), MARIA CLARASOUZA COELHO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), ANTONIO GABRIEL DO NASCIMENTO -TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 25 Processo nº 0800550-93.2025.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 26 Processo nº 0827907-67.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO FERNANDO MORAIS DE MESQUITA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 27 Processo nº 0850561-48.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 28 Processo nº 0756827-07.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 29 Processo nº 0000415-85.2018.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LUIZ CARLOS BORGES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARCONY VIEIRA DE SOUSA (VÍTIMA), ANDRE FEITOSA DE SÁ (VÍTIMA), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA (ADVOGADO), AMERICO VIEIRA LIMA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 30 Processo nº 0856366-16.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ADAO MARQUES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: EDUARDO BATISTA DA COSTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 31 Processo nº 0800702-27.2023.8.18.0034 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: DEOGARDI ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: MARIA ESTER ALVES DE MOURA (VÍTIMA), GORETE CARDOSO DE MENESES BEZERRA (TESTEMUNHA), ALTANY ALVES DE MOURA (TESTEMUNHA), EDINALVA MOURA LOPES (TESTEMUNHA), EDILSON MOURA LOPES (TESTEMUNHA), MARIA DE LOURDES ALVES PIRES (TESTEMUNHA), RAIMUNDO MAURICIO FERREIRA DE MOURA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 32 Processo nº 0800074-04.2024.8.18.0034 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: ANTONIEL VIEIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: IARA BRANDAO DE OLIVEIRA (VÍTIMA), ANTONIO VIEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA BARROS (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 33 Processo nº 0800554-16.2023.8.18.0034 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: AUGUSTO DE SALES (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: IVONETE DE SOUSA NUNES (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 34 Processo nº 0800385-29.2023.8.18.0034 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: ELYELSON FERREIRA SILVA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: MARIA ZONIELA LIMA DA SILVA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 35 Processo nº 0801128-19.2022.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 36 Processo nº 0832290-93.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: WILLIAM PATRICIO AROUCHE SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: ALMIR ROGÉRIO OLIVEIRA PORTUGAL (TESTEMUNHA), FRANCISCO WESLLEY DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSE LUIZ DE SOUSA PORTO (TESTEMUNHA), FABRICIO BORGES MENDES (TESTEMUNHA), EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 37 Processo nº 0802884-56.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: FREDERICO HERBERT LOPES ROCHA (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO (VÍTIMA), MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA (TESTEMUNHA), THIAGO PARENTE RODRIGUES (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 38 Processo nº 0000673-85.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSIAS SANTOS (APELADO) e outros Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 39 Processo nº 0806916-72.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GABRIEL SILVA ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ELANE SOUZA DA SILVA (VÍTIMA), ANTONIO DE PADUA CARVALHO DA COSTA JUNIOR (TESTEMUNHA), WANDERSON COSTA DA SILVA DOS SANTOS (PM) (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 40 Processo nº 0827728-36.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO ERBERT CLEMENTE DE CARVALHO (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LETICIA CAROLYNE PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), LUCAS RODRIGUES BEVILAQUA (VÍTIMA), Francisca Michele de carvalho (VÍTIMA), VÂNIA MARIA SAMAPIO DA SILVA (VÍTIMA), MARIA AUGUSTA SAMPAIO DA SILVA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 41 Processo nº 0828133-38.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO IAN PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA CLEUDIMAR DE SOUSA ALVES (TESTEMUNHA), MARIA HELENA SANTANA FERREIRA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 42 Processo nº 0800703-14.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PEDRO GABRIEL VIANA DOS SANTOS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RAIMUNDO BARROS SERAFIM BARBOSA (VÍTIMA), JARDIEL SANTANA DA SILVA (VÍTIMA), CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAUJO (VÍTIMA), ERICK KAUE DE SOUSA OLIVEIRA (VÍTIMA), MAXWELL VITOR PINHO DE SOUSA (VÍTIMA), VITOR MANOEL PINHO DE SOUSA (VÍTIMA), OSVALDO PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (VÍTIMA), BENEDITO ALVES DA ROCHA (VÍTIMA), WERIK JORGE DE SOUZA (VÍTIMA), JOSE RAIMUNDO ROCHA DE MORAES (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 43 Processo nº 0802371-26.2022.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FELIX ANTUNES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (TERCEIRO INTERESSADO), MARGARIDA BENTA SILVA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 44 Processo nº 0818906-24.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCOS VINICIUS DA SILVA LIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANDRESSA LAGES VIEIRA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 45 Processo nº 0810002-51.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EVERTON CASTRO DE ALMEIDA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA FILHO (PM) (TESTEMUNHA), EURISMAR DE OLIVEIRA SOUSA (PM) (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 46 Processo nº 0000180-53.2020.8.18.0029 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCIVALDO ALVES SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: VALDIMIR LIMA DA SILVA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 47 Processo nº 0800070-12.2022.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: PABLO PAIVA VASCONCELOS (APELADO) Terceiros: GEANE BARBOSA SILVA (VÍTIMA), LUIZETE FRANCISCA BARBOSA LIMA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 48 Processo nº 0833383-52.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LUSINALDO DA SILVA SANTANA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA JURANDI DA COSTA SIQUEIRA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 49 Processo nº 0000311-36.2018.8.18.0049 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (RECORRIDO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 50 Processo nº 0002079-17.2019.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CLAUDIO EDUARDO ALVES DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA APARECIDA DA CUNHA CHAVES (TESTEMUNHA), ANA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA REGINA MONTEIRO DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 51 Processo nº 0800980-58.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: IAGO DE SOUSA VELOSO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), JEOVANE LIMA DA SILVA (TESTEMUNHA), VALMIRA MARIA DE SOUSA VELOSO (TESTEMUNHA), VINICIUS DE SOUSA SILVA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 53 Processo nº 0854954-84.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LISMAEL MARLISSON LIMA AZEVEDO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ISMAEL DE CARVALHO DOS SANTOS (VÍTIMA), RAFAEL FA COSTA CARVALHO (TESTEMUNHA), JOSÉ RAIMUNDO MACHADO COELHO (TESTEMUNHA), ANDERSON R. DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 54 Processo nº 0801705-87.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ERIKE SANTANA TIBURCIO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 55 Processo nº 0801656-62.2022.8.18.0049 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LUIS PAULO ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FERNANDO SOARES PEREIRA - VÍTIMAS DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES (VÍTIMA), JARDSON CARLOS PEREIRA DA SILVA - VÍTIMAS DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES (VÍTIMA), FRANCISCO ROSA FERREIRA (VÍTIMA), MARIA DOS SANTOS JANUARIA DA CONCEICAO (VÍTIMA), FRANCISCO WALLEY FERNANDES FERREIRA (TESTEMUNHA), FABRINI PEREIRA (TESTEMUNHA), PM - FRANCISCO THIAGO FURTADO SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 56 Processo nº 0861920-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JONATHAS DOS SANTOS SEVERINO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 57 Processo nº 0803359-77.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCOS VINICIUS SILVA PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ESPEDITO ISAIAS DE OLIVEIRA (VÍTIMA), APC SÉRGIO RICARDO SOARES. (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 58 Processo nº 0800389-49.2022.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO CLEUTON DE SANTIAGO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LINDOMAR MANOEL DA COSTA (VÍTIMA), TOME XAVIER DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 59 Processo nº 0800728-81.2021.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO DAMIELSON DA CONCEICAO ALMEIDA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA (TESTEMUNHA), ALLISSON GEORGE DA SILVA LOURA (TESTEMUNHA), ROMARIO NONATO GOMES DE JESUS (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 60 Processo nº 0856564-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WALLYSON PIERRE SILVA SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RAFAEL SOARES DE PINHO (VÍTIMA), Regina Vitória Piris da Luz (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 61 Processo nº 0007038-92.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GUSTAVO SILVA FERNANDES (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: NILMAR SILVA PEREIRA (VÍTIMA), PEDRO LUCAS DOS SANTO REIS (TESTEMUNHA), EMILY RODRIGUES CABRAL (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 62 Processo nº 0800016-64.2021.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ALESSANDRO SILVA DE AQUINO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 63 Processo nº 0854309-59.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LUCAS SILVESTRE SALES MELO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Antônia Francisca Sales (TESTEMUNHA), Antônio Francisco de Sousa Melo (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 64 Processo nº 0800924-64.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO VILMAR DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 65 Processo nº 0805819-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GUSTAVO MOREIRA SAMPAIO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CAMILE MOREIRA SAMPAIO SANTOS E SILVA (VÍTIMA), VITORIA REGINA FERREIRA FRANKLIN (TESTEMUNHA), BLYKSTEYNA EDWIGES MARQUES SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 66 Processo nº 0800429-34.2022.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANTONIO INACIO DA SILVA (TESTEMUNHA), SAVIO CARVALHO DA CUNHA (TESTEMUNHA), ELIZETE MARIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 67 Processo nº 0002514-86.2018.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: LUIS CARLOS LOPES CARDOSO (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: FABRICIO RONYERE DE MOURA SOARES (VÍTIMA), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO (ADVOGADO), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE (ADVOGADO), EDUARDO HENRIQUE LINS CAVALCANTE (ADVOGADO), NORMANDO VIANA DO NASCIMENTO (VÍTIMA), JORGE LUIS CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR (VÍTIMA), JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 68 Processo nº 0000077-49.2010.8.18.0109 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo: MILKON CAMAÇARY FERNANDES FREITAS (RECORRIDO) Terceiros: BENILTON REIS GAMA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 69 Processo nº 0823050-41.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: VICTOR RANGEL LOPES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JULIMAR ARAUJO NASCIMENTO (VÍTIMA), RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 70 Processo nº 0001652-47.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: FRANCISCO JAMES RODRIGUES DE ALMEIDA (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Terceiros: ROSINEIDE DE SOUSA (TESTEMUNHA), SIMONE DE ARAUJO SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO BRUNO DA COSTA (TESTEMUNHA), PEDRO MESSIAS DE MORAIS ALMEIDA FILHO (TESTEMUNHA), CLEBES DE SOUSA NUNES (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 71 Processo nº 0000021-19.2019.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 72 Processo nº 0848890-24.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 73 Processo nº 0800957-62.2023.8.18.0073 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WILSON DA SILVA PAULO LIMA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: REGIANE MAGALHAES DE SOUSA SILVA (VÍTIMA), PAMELA DA COSTA SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 74 Processo nº 0800206-02.2026.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 75 Processo nº 0800613-22.2023.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA INES AVELINO BORGES (VÍTIMA), FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA LOPES (TESTEMUNHA), GENALDO JOSE VELOSO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 76 Processo nº 0800556-16.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CRISTIANO DIAS DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), GISLAINE SOUSA FERREIRA (VÍTIMA), BRUNA SANTOS DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA (ADVOGADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 77 Processo nº 0800698-83.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: NATANAEL DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), MARILENE VIEIRA DE AMORIM VASCONCELOS (VÍTIMA), FILIPE DE AMORIM VASCONCELOS (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 78 Processo nº 0000065-67.2018.8.18.0040 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: RAIMUNDO LOPES BEZERRA FILHO (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: MANOEL COELHO LOPES (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 79 Processo nº 0802392-41.2025.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MAURIZAN DA SILVA SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 80 Processo nº 0839069-25.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DAVID DE SOUSA NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 81 Processo nº 0000177-95.2020.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOICE DA SILVA RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: HARLAN DA SILVA BRITO (VÍTIMA), MARIA MEDIANEIRA ALVES DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), JONES ALVES (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 82 Processo nº 0824508-30.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO WALDERLANIO FERREIRA DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RAIELE ALVES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), LINA TERESA COSTA BRANDAO (ADVOGADO), FLAVIA MARIA DE JESUS (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 83 Processo nº 0000202-65.2018.8.18.0067 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO PAULO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOÃO SANTOS DE MORAIS (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 84 Processo nº 0811103-58.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO KELYTON GOMES DOURADO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GABRIEL DIAS SILVA (VÍTIMA), GUSTAVO GOMES BARBOSA (VÍTIMA), JANETE NUNES DA SILVA (TESTEMUNHA), PRISCILA RAFAELA GOMES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), GILVÂNIA MÁRCIA SANTOS PINTO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE JESUS DE SOUSA LEÃO JÚNIOR (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 85 Processo nº 0803892-39.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO MAGNO FEITOSA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SOLANGE MARIA DA CONCEICAO SOUSA ASSUNCAO (VÍTIMA), PABLO RODRIGUES REINALDO (ADVOGADO), ALAIDE LIMA DE VASCONCELOS AGUIAR (VÍTIMA), MARIA HUMBELINA DA COSTA OSÓRIO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 86 Processo nº 0005347-09.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WELRILYS DA SILVA PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: THAYLON RODRIGUES DE SOUSA FREIRES (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 87 Processo nº 0801024-98.2021.8.18.0169 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JORGE CASTELO BRANCO RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JORGE CASTELO BRANCO RODRIGUES FILHO (VÍTIMA), LUCILENE CASTELO BRANCO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 88 Processo nº 0000025-89.2018.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DANIEL SOARES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CARLOS AIRTON ALVES (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 89 Processo nº 0841846-80.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: Raylson da Silva Nascimento (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: KILSON SOARES VIEIRA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 90 Processo nº 0000482-06.2018.8.18.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCIS BARBOSA CELESTINO DE OLIVEIRA (EMBARGADO) e outros Terceiros: RAYANE BARBOSA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), DANIEL JOSE RIBEIRO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 91 Processo nº 0000103-79.2018.8.18.0040 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: RAIMUNDO SOARES FRANCO (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: LUIZ DA SILVA SOUSA (VÍTIMA), MARIA DO SOCORRO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 92 Processo nº 0005122-57.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PEDRO FELIPE FERREIRA DAS CHAGAS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 93 Processo nº 0800382-06.2021.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: ITAMARA ROSAL FERREIRA LEITE (APELADO) e outros Terceiros: JOSE GLACIAS DE SA MATOS (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 94 Processo nº 0801954-33.2022.8.18.0056 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GENIVAN LUIZ DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARCENI PEREIRA DE MACEDO (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 95 Processo nº 0004505-63.2019.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: CESAR ARAUJO DE BRITO MELO (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: LUCAS PIRES DE CARVALHO FILHO (VÍTIMA), HILTAMAR DA SILVA RAMOS (TESTEMUNHA), IRACEMA GONCALVES DE BASTOS CARVALHO (TESTEMUNHA), ALEXANDRE ARAUJO DE BRITO MELO (TESTEMUNHA), ATILA ARAUJO DE BRITO MELO (TESTEMUNHA), CRISTIANE MARIA DE BRITO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 96 Processo nº 0004221-89.2018.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: MAURO CESAR RODRIGUES (RECORRIDO) Terceiros: FRANCISCO DE ASSIS SILVA (VÍTIMA), MARIA JOANA SALVIANO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MILSON DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA), ARIEL VICTOR FREITAS SILVA (TESTEMUNHA), MARIA SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 97 Processo nº 0800784-39.2022.8.18.0084 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: JOSE CARLOS GALVAO DA COSTA SILVA (RECORRIDO) e outros Terceiros: MARIA OCEANIRA RODRIGUES DA COSTA ARAUJO SANTOS (VÍTIMA), ALANA MARIA DA SILVA (VÍTIMA), João Gabriel Rodrigues Santos (VÍTIMA), Francisco Junior Rodrigues da Costa (VÍTIMA), FRANCISCO TAVARES LIMA NETO (TESTEMUNHA), FRANCISCA DA CRUZ TOMAZ DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 98 Processo nº 0856638-73.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCOS ADRIANO NERES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 99 Processo nº 0000298-21.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JULIO CESAR DA SILVA SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO (VÍTIMA), JOSE RIBAMAR DE SOUSA BARROS (VÍTIMA), ANTONIO LUIZ FORTES BRITO FILHO (VÍTIMA), DYEGO HARMANDO CARDOSO ROCHA (TESTEMUNHA), WILTON CESAR DAS NEVES DE SOUSA (TESTEMUNHA), DANIEL SILVA DAS NEVES (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 100 Processo nº 0818766-24.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: KELVYN GABRIEL GOMES DE ABREU (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ABIMAEL NADYELSON DA CONCEICAO (VÍTIMA), EDUARDO DE ALENCAR MENDONCA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 101 Processo nº 0809257-35.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MICHEL FRANCISCO DE MORAIS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 102 Processo nº 0802616-09.2023.8.18.0073 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: VALDOMIRO MARTINS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DILMA EVARISTO DA SILVA (VÍTIMA), CLESIO EVARISTO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 103 Processo nº 0000423-50.2013.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PABLO YURI BARBOSA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANA CLEIDE DA ROCHA SILVA (VÍTIMA), ANA PAULA MOREIRA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), ANA KASSIA ARAUJO SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 104 Processo nº 0804018-50.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MAXSUEL MARLEY DE SOUSA LIMA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), KATIELE SILVA VIEIRA (VÍTIMA), MARIA VITORIA SOUSA REIS (TESTEMUNHA), FRANCIVALDO COSTA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 105 Processo nº 0800024-56.2023.8.18.0084 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LEONARDO ALVES CARMINO NETO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JUVENAL GALVAO DA COSTA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 106 Processo nº 0807020-62.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MANOEL DE JESUS DA SILVA CASTELO BRANCO (VÍTIMA), Antonia Araújo (TESTEMUNHA), Francisco Valdimir Vieira dos Santos (TESTEMUNHA), ANTONIA GOMES DA SILVA CASTELO BRANCO (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 107 Processo nº 0000790-43.2019.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARCUS VINICIUS DE BRITO SILVA (VÍTIMA), JOSÉ CIRÍACO DA SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), AURINETE NASCIMENTO BRITO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 108 Processo nº 0802600-14.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: STANLEY FABIO ALMEIDA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA GOMES (TERCEIRO INTERESSADO), KAUA RESENDE SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 109 Processo nº 0021433-94.2016.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ESTER DE ALMEIDA COSTA (VÍTIMA), FRANCISCO NUNES DE CASTRO (TESTEMUNHA), GEISSEANE FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 110 Processo nº 0004262-56.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSUE CUNHA FEITOSA JUNIOR (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MANOEL RESENDE PRUDENCIO JUNIOR (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 111 Processo nº 0800165-22.2024.8.18.0058 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DANIEL RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JACKSON BRITO DA COSTA (VÍTIMA), J.P.S.R.S (TESTEMUNHA), Francisco Valdimir Vieira da Silva (TESTEMUNHA), Railson Alencar Ramalho (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 112 Processo nº 0803155-95.2023.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CLAUDINAIO DO NASCIMENTO FARIAS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO SEGUNDO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 113 Processo nº 0800205-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ROGERIO SILVA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CLEICILENE GOMES PIRES (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 114 Processo nº 0800276-85.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 115 Processo nº 0837806-60.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: RODRIGO EUGENIO CARDOSO DA SILVA (APELADO) Terceiros: MARCOS ALEXANDRE BARBOSA DE ARAUJO (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 116 Processo nº 0011243-48.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: AMARAL RODRIGUES FIGUEIREDO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ALTAMIR CHAVES DOS SANTOS FALECIDA (VÍTIMA), VALDERES ALVES DA PAZ (TESTEMUNHA), EDERSON SILVA E LIMA (TESTEMUNHA), PATRIKC MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SEVERO LUIZ TEIXEIRA NETO (TESTEMUNHA), JOÃO DE DEUS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JORDANIELA CARDOSO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), DESUITA RODRIGUES DE JESUS (TESTEMUNHA), COSMA MARIA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 117 Processo nº 0003621-39.2016.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSY KELLY BORGES ARAUJO (VÍTIMA), JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES (ADVOGADO), KARLA ANDREA MAGALHAES TAJRA (ADVOGADO), EDUARDO DE JESUS GOMES DE SOUSA (ADVOGADO), MARIANA MADEIRA FERRAZ (ADVOGADO), FERNANDO LEITE MATOS (ADVOGADO), ESTADO DO PIAUI (VÍTIMA), ROSILEUDA PEREIRA DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), AGOSTINHO CANDIDO TEIXEIRA AYRES (TESTEMUNHA), FRANCISCO KLEBER BARBOSA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 118 Processo nº 0802231-21.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EDILSON ROSENO MAGALHAES (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CÍCERO THIAGO DA SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), FRANCISCO ANTÔNIO RODRGUES COSTA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DANIELSON DE SOUSA SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO AGOSTINHO MOURÃO ALVES- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), WALLACE SILVA SANTIAGO- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), ERINARDO PINTO DO NASCIMENTO- VÍTIMA (VÍTIMA), FAELEM DA SILVA NASCIMENTO (ADVOGADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 119 Processo nº 0803664-61.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ABIMAEL CONCEICAO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ABILIO NOLETO VERAS (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 120 Processo nº 0825576-15.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO KELTON PEREIRA DE HOLANDA VENANCIO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCO FLORINDO DOS SANTOS (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 121 Processo nº 0811852-46.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: Sob Investigação (APELANTE) e outros Polo passivo: DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS - DRFV (APELADO) e outros Terceiros: MARIA JOSE PEREIRA DE MOURA (VÍTIMA), ALÉCIO QUEIROZ DE SOUSA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 122 Processo nº 0756049-37.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: DARLAN RIBEIRO DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 123 Processo nº 0823398-30.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: ELIAS PIO MENDES FREITAS (APELANTE) Polo passivo: PHILIPE MOTA MELAO (APELADO) e outros Terceiros: PHILIPE MOTA MELAO (VÍTIMA), JANIO DE BRITO FONTENELLE (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), IAN CARVALHO FONTENELLE (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 125 Processo nº 0818997-56.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: LIANA PIRES DOS SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: LAIANE NUNES DE SOUSA BATISTA (VÍTIMA), JAQUELINE ARAUJO REIS (ADVOGADO), MURILO MARCONES ALVES VELOSO (ADVOGADO), MARIA DE AQUINO VIEIRA (TESTEMUNHA), MAYSA RAQUEL VIEIRA GRAMOSA MELO (TESTEMUNHA), MARCUS VINICIUS MONTEIRO BERTINO (TESTEMUNHA), PEDRO VICTOR DOS SANTOS MOURA (TESTEMUNHA), FLAVIO WILLAMIS FERREIRA MELO JUNIOR (TESTEMUNHA), FÁBIO MARCOS DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 126 Processo nº 0804672-68.2021.8.18.0078 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: HELIO SANTOS BARBOSA (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: JOSE DE RIBAMAR LIMA (TESTEMUNHA), PAULO ROGERIO SANTOS RIBEIRO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 127 Processo nº 0801722-85.2023.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO MENDES MOURA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Maria Surileide Gomes Viana (TESTEMUNHA), Antonia Kamila Martins Braga (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 128 Processo nº 0752943-67.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: EDILSON FERREIRA ALVES (AGRAVADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 129 Processo nº 0800193-82.2022.8.18.0050 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: GASPAR DE OLIVEIRA E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA (VÍTIMA), ANTONIO SEBASTIAO DE SOUSA (VÍTIMA), FRANCISCA LUANA SOUSA ALVES (VÍTIMA), MARIA DO SOCORRO SOUSA CARVALHO (TESTEMUNHA), JOSE ARTEMI SOUZA MORAES (TESTEMUNHA), ANDREIA SOUSA CARVALHO E SILVA (TESTEMUNHA), VALDIVINO SAMPAIO NETO (TESTEMUNHA), BENEDITA DE CARVALHO BARBOSA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 130 Processo nº 0841831-82.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: GUILHERME REIS ALVES PEREIRA (APELADO) e outros Terceiros: PABLO VINÍCIUS ALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA), VALDILENE PEREIRA ROSA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 131 Processo nº 0802516-94.2021.8.18.0050 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: MARCELO DA COSTA PEREIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: DAIANE PEREIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), VINICIUS DE LIMA SILVA (TESTEMUNHA), ANA CAROLINA DE LIMA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO RODRIGUES SANTOS (ASSISTENTE) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 132 Processo nº 0001057-82.2019.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: JARDEL VITORINO DA SILVA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: LEANDRO WILKISON ARAUJO MELO (VÍTIMA), TERESA ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO VITORINO DA SILVA (TESTEMUNHA), Dalva Vitorino da Silva (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 134 Processo nº 0760811-96.2026.8.18.0000 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: JAILSON ALFREDO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 135 Processo nº 0006426-62.2016.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: EVANDRO DA SILVA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: MARINALDA MAGALHÃES DA SILVA (VÍTIMA), Maria Elizabeth Magalhães Sousa (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDSON MAGALHAES DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 136 Processo nº 0801756-66.2025.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: MARIA DOS AFLITOS DA SILVA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: CLAUDEMI DUARTE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), IGOR OLIVEIRA PINTO (TESTEMUNHA), GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA (PC) (TESTEMUNHA), ABIMAEL DE SOUSA SILVA - DELEGADO DA POLICIA CIVIL (TESTEMUNHA), LIVIA MARIA LEANDRA DA SILVA (VÍTIMA), LUZIA ROSIMEIRE DOS REIS (TESTEMUNHA), CREONILDO VERAS ARAÚJO (PM) (TESTEMUNHA), ANTÔNIA MARIA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), ANDERSON DO NASCIMENTO DOURADO (TESTEMUNHA), DANILO - FILHO DE MARIA DOS AFLITOS DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 137 Processo nº 0001771-76.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE DOS SANTOS CARVALHO NETO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 138 Processo nº 0000066-67.2020.8.18.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: ELIENE DE CARVALHO E SILVA (EMBARGADO) Terceiros: DERLY RIBEIRO COELHO DA COSTA (VÍTIMA), TAIS MENDES DE SOUSA (VÍTIMA), IAGO GOMES FERREIRA (VÍTIMA), FRANCINALDA SILVA CARVALHO (VÍTIMA), AURELIO DA CRUZ RIBEIRO (VÍTIMA), FRANCISCO JOSE DE ABREU JUNIOR (VÍTIMA), RENATA LIMA DE ABREU (VÍTIMA), SEBASTIANA RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO (VÍTIMA), PALOMA GRAZIELLA ROCHA DA SILVA (VÍTIMA), MARIA ALICE PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), INGRID DA SILVA MIRANDA BENVINDO (VÍTIMA), RITA FERREIRA DE MIRANDA (VÍTIMA), ALINE DA SILVA GOMES (VÍTIMA), LIDIANE DA CRUZ DUARTE (VÍTIMA), MARIA FELIX DOS SANTOS GAMA (VÍTIMA), MARIA JOSE DOS SANTOS MARTINS (VÍTIMA), MARIA DA GUIA DE SOUSA (VÍTIMA), MARTEISA ARAUJO DOS SANTOS (VÍTIMA), ANA MARIA PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), VALMIRA BARBOSA VELOSO (VÍTIMA), KAIRO MOURA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), ERIKI DE SOUSA RAMOS (VÍTIMA), GISLANY SILVA RODRIGUES (VÍTIMA), NAYRA JAYELE LEITE DE SOUSA (VÍTIMA), HELIO CAMPELO DE SOUSA (VÍTIMA), LARA DANNIELA PIRES DE SOUSA (VÍTIMA), FLAVIANE LOSS (VÍTIMA), MARIANA PEREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA), LILIANE RIBEIRO LEITE (VÍTIMA), LUCIELMA DE PAULA MARTINS CARVALHO (VÍTIMA), LISIANE DA SILVA ALVES (VÍTIMA), ISTALFIA BARROS PEREIRA DE MELO (VÍTIMA), LAIS DOS SANTOS RODRIGUES (VÍTIMA), JESCICA MARIA GOMES MIRANDA (VÍTIMA), LUCIENE DE SOUSA SANTOS (VÍTIMA), MARIA DE JESUS BARBOZA DA SILVA (VÍTIMA), MARIA FELIX BARBOSA DA SILVA (VÍTIMA), RAIMUNDO NONATO GOMES COSTA (VÍTIMA), RONEYCE FERREIRA ANDRADE (VÍTIMA), VALDILEIDE ROSA DE JESUS SOUSA (VÍTIMA), MAYARA SOARES PEREIRA CHAVES (VÍTIMA), GEOVANA GOMES LIMA (VÍTIMA), JULIANA AVILA MARTINS NUNES (VÍTIMA), MARIA APARECIDA BARBOSA BORGES (VÍTIMA), DAGINA MARLA DA SILVA VELOSO (VÍTIMA), ELZIMAR XAVIER DOS SANTOS (VÍTIMA), ADRYANA MARTINS CARVALHO (VÍTIMA), JADNA PEREIRA BORGES (VÍTIMA), ROSINEIRE ALVES DE SANTANA (VÍTIMA), VANUSA OLIVEIRA DE JESUS DA COSTA (VÍTIMA), AMANDA CUNHA DOS SANTOS (VÍTIMA), MARIA EVANIA DA SILVA AGUIAR (VÍTIMA), LISIANE ROSADO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 139 Processo nº 0800451-33.2024.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CELIO ROBERTO VENANCIO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: REGINEIDE DO NASCIMENTO FREITAS (VÍTIMA), NEISSON DO NASCIMENTO SANTOS (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 140 Processo nº 0804152-93.2023.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CLARA MARIA DA CONCEICAO NETA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANDERSON DA SILVA TORRES (TESTEMUNHA), CLAUDENE DE MATOS ROCHA (VÍTIMA), GILVAN DUARTE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), SEBASTIANA MATOS ROCHA CAVALCANTE (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 141 Processo nº 0802374-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RUBENS FERREIRA DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 142 Processo nº 0802111-07.2024.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO e outros Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 143 Processo nº 0000099-16.2008.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 144 Processo nº 0800919-11.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WESLEY VINICIUS SANTOS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JULIANA FRANCELINA GOMES (TESTEMUNHA), ISNALIA BRENDA FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), BRENDON BRUNO DE SOUSA ALVES MAXIMO (TESTEMUNHA), PEDRO VICTOR DE SOUSA VIANA MESQUITA (TESTEMUNHA), Janneson Moura Barroso (TESTEMUNHA), ALDERI DA SILVA DE SOUSA (VÍTIMA), VITON PAULO DE CASTRO REGO (VÍTIMA), JOSE ERIVAN DE PAULA SAMPAIO (VÍTIMA), FRANCISCO NADIO DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA), KALISSON DA SILVA RODRIGUES (VÍTIMA), RAIMUNDO NONATO FILHO (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 145 Processo nº 0800351-95.2022.8.18.0064 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 146 Processo nº 0801920-02.2023.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE DE ALMEIDA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANA ALVES PEREIRA (VÍTIMA), FRANCISCA PEREIRA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), ERLANE DE ALMEIDA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 147 Processo nº 0857033-65.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSUE MONTEIRO DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Jhonatas Ferreira da Silva (VÍTIMA), JEAN JOSE DE MOURA MOREIRA (VÍTIMA), JULIANA JAMILLE SOUSA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 149 Processo nº 0800959-54.2022.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 150 Processo nº 0801661-80.2023.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANA SANTOS DE CASTRO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA ALVES DA COSTA SILVA (VÍTIMA), JOSÉ DILSON DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES DO RÊGO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 151 Processo nº 0850142-91.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GLEYSON WELLYSON LIMA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RODRIGO IGO CARVALHO DAMASCENO, PM/PI (TESTEMUNHA), DEUEL DOS SANTOS PEREIRA, PM/PI (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 152 Processo nº 0000480-96.2016.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAFAEL LOPES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GERIVALDO VITALINO DE SOUZA (TESTEMUNHA), ROSIANE BARBOSA LIMA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DA PAZ LOPES DE SOUSA (TESTEMUNHA), JUCIVALDO LIMA SILVA (TESTEMUNHA), MÁRIO REIS LIMA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUSA COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), ELIANE ALVES DE MORAIS (TERCEIRO INTERESSADO), ANDREA ROCHA DE SOUSA RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO), CESAR AUGUSTO BARBOSA DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA SOLIDADE DE SOUSA MARTINS (TERCEIRO INTERESSADO), TELVINA MIRANDA DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), JOSICLEIA DA SILVA COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), MARINALVA FERREIRA LIMA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), LILYANE RODRIGUES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), CLESE RIBEIRO BARBOSA (TERCEIRO INTERESSADO), JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO (TERCEIRO INTERESSADO), JUCIMAR AMANCIO DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), VANDO OLIVEIRA DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), GIZELMA ROCHA DA SILVA MOTA (TERCEIRO INTERESSADO), FLAVIANA CARVALHO SOUSA DIAS DE MEDEIROS (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DE JESUS SILVA BORGES (TERCEIRO INTERESSADO), - SILVANEIDE DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), DOURACI PEREIRA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), HORTENCIA RIBEIRO DA CRUZ E SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), SIDNEI GUERRA DEL BARCO JUNIOR (TERCEIRO INTERESSADO), NATANNE MOREIRA MACIEL (TERCEIRO INTERESSADO), ADELITE GOMES LOPES (TERCEIRO INTERESSADO), VALMIRAN MOTA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), MIRACIENE DA SILVA QUIXABEIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), POLYANA MARTINS DE CASTRO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 153 Processo nº 0810963-58.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: JANIEL VAZ DA SILVA (APELADO) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 154 Processo nº 0800859-82.2024.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PORTELA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANTONIO DE ROMERITO SALES SILVA (TESTEMUNHA), ISMAEL ALVES NUNES (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 155 Processo nº 0802032-75.2023.8.18.0061 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FEITOSA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DEUSILENE SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), JOSE ANGELO DE LACERDA JUNIOR (TESTEMUNHA), CÁRITA MUANA DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA (TESTEMUNHA), GLEYSON BISMARK COUTINHO CORREIA (TESTEMUNHA), DAYWISON JARDEL PEREIRA FROTA (TESTEMUNHA), MARCELO FRANKLIN BEZERRA BARBOSA (TESTEMUNHA), VALMIR DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ITALO SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), JARDEL SOARES CARVALHO (TESTEMUNHA), JOSIAS CARVALHO FILHO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 156 Processo nº 0804925-60.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EVANILDO DA CUNHA LANDIN (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 157 Processo nº 0800324-53.2023.8.18.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO MORAES SALES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: EZAQUIEL DE SOUSA PONTES (TESTEMUNHA), FABIO EVARISTO RODRIGUES (TESTEMUNHA), JONAS DE MENDES CASTRO (TESTEMUNHA), MARCELO BALADEIRA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 159 Processo nº 0000092-55.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS EDUARDO ABREU DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LUIS TEXEIRA DE SOUSA FILHO (VÍTIMA), ANTONIO WILSON ALVES DA SILVA (VÍTIMA), ANA PAULA PEREIRA ROSA (VÍTIMA), CONSTANTINO ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), WIDYSON MATHEUS PRADO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 160 Processo nº 0813024-52.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MATHEUS ALVES GONCALVES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 161 Processo nº 0002642-14.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PEDRO HENRIQUE CAIRO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: José Francisco dos Santos Pessoa (VÍTIMA), VALDECIR DOS SANTOS PESSOA (VÍTIMA), André Borges Pessoa (VÍTIMA), ESTÊNIO OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO MARIANO FERREIRA ALMEIDA (TESTEMUNHA), THIAGO ALVES CAVALCANTE (TESTEMUNHA), GINALDO MAGALHAES SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 162 Processo nº 0006261-78.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MAURO SALES DE AZEVEDO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA FRANCISCA DE SOUSA E SILVA (VÍTIMA), MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA (TESTEMUNHA), GILMAR DA PAZ SILVA (TESTEMUNHA), PASSELINA MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA), SANDRA MARIA SILVA AZEVEDO (TESTEMUNHA), MAURO SALES DE ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 163 Processo nº 0800030-29.2022.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MACIEL DE FIGUEIREDO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Jenilton da Silva Nunes (TESTEMUNHA), Almi Gomes de Moura Borges (TESTEMUNHA), Salvador Barbosa de Sousa (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 164 Processo nº 0757807-51.2026.8.18.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Polo ativo: AILTON MEDEIROS RODRIGUES (RECLAMANTE) Polo passivo: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI (RECLAMADO) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 165 Processo nº 0804053-11.2023.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALVES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 166 Processo nº 0801854-62.2023.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 167 Processo nº 0801329-41.2024.8.18.0084 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: JOAO CLAUDIO DA SILVA DORTA (APELADO) e outros Terceiros: FERNANDA DA SILVA LEAL (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 168 Processo nº 0858158-68.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SEBASTIAO VICENTE DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CRISTIANE MARIA DUARTE (VÍTIMA), JACKELINE MAYARA DUARTE DE LIMA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 169 Processo nº 0807111-57.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO e outros Polo passivo: SIGILOSO e outros Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 170 Processo nº 0846456-96.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: AFONSO ARAUJO ISOLINO DA SILVA (APELADO) e outros Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 171 Processo nº 0803741-34.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO JHONATA NASCIMENTO SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 172 Processo nº 0803104-31.2025.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: WILAMS MONTENEGRO DE SOUSA (APELADO) e outros Terceiros: ODILON MADEIRA COELHO (VÍTIMA), ANTONIO DE CARVALHO NEGREIROS SOBRINHO (TESTEMUNHA), ERICO MAURIZ RAMOS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 173 Processo nº 0803144-38.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LUCILENE OLIVEIRA SOARES (TESTEMUNHA), WALTER GILBERTO KRUG BRUNE BORGES (TESTEMUNHA), ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 174 Processo nº 0800729-77.2023.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 175 Processo nº 0827158-21.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO NEWTON DE SOUSA SANTIAGO JUNIOR (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: OSVALDO QUARESMA DE MELO (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 176 Processo nº 0801215-12.2025.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: JOSE RAIMUNDO CARVALHO AMORIM (APELADO) Terceiros: SUELI DE CALDAS NUNES (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 177 Processo nº 0005536-21.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: RIVALDO DA SILVA FIGUEIRA (APELADO) Terceiros: HENRIQUE ALVES DA SILVA (VÍTIMA), ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 178 Processo nº 0025838-76.2016.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS VISGUEIRA FILHO (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: HESLA MARQUES DA SILVA MOTA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 179 Processo nº 0801203-87.2023.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RENNE REIS BRASIL (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 180 Processo nº 0800167-10.2023.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO EDISSON CORDEIRO DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 181 Processo nº 0840836-06.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO VICTOR DE JESUS DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ADIRAILTON GUALBERTO FERREIRA (VÍTIMA), ANTONIO FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (TESTEMUNHA), GIANCARLO DE ANDRADE SOTERO (TESTEMUNHA), ANA CÉLIA VASCONCELOS ARAÚJO (VÍTIMA), JARDIELSON VASCONCELOS (TESTEMUNHA), WALISSON DA SILVA CARDOSO (TESTEMUNHA), ANA CARLA RUMAO SILVA (TESTEMUNHA), JESSICA MAYARA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ÉRICA DE CASTRO SILVA (TESTEMUNHA), KELREN DA CONCEIÇÃO FONSECA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 182 Processo nº 0804139-07.2022.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: OSMANO FELIX DA CRUZ (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOAQUIM CASTRO MACIEL (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 183 Processo nº 0816274-25.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LUCAS ALVES DE ABREU (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCILENE BANDEIRA DE CARVALHO (VÍTIMA), VALDIRA ALVES DE ABREU (TESTEMUNHA), MARIA HELENA DE SOUSA REIS (TESTEMUNHA), PEDRO ALVES DOS REIS (TESTEMUNHA), DANILO CASTELO BRANCO LEMOS (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 184 Processo nº 0806743-82.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EDSON DA SILVA FERNANDES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: VANDERLEI BARBALHO GOMES (TESTEMUNHA), LUIS ALEX DE SOUSA BENIZ (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 185 Processo nº 0800813-63.2022.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: TIAGO DA SILVA PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MAURICIO COSTA SANTOS (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 186 Processo nº 0812187-26.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO ADRIANO DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 187 Processo nº 0803930-34.2023.8.18.0123 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAFAEL FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARCIO RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), ANNA BEATRIZ CARVALHO DA COSTA (TESTEMUNHA), ELIAS DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 188 Processo nº 0859671-37.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LAZARO RAFAEL DA SILVA LUZ (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 189 Processo nº 0801290-70.2021.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: RENAN ALVES DA SILVA (APELADO) e outros Terceiros: JOSE MOREIRA DE CARVALHO SOBRINHO (TESTEMUNHA), OSVINO QUEIROZ TIMOTEO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSE FELIX DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 190 Processo nº 0800808-11.2022.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JAIVAN ALVINO DA GAMA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 191 Processo nº 0803472-96.2023.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANDRE LUIS DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LUCAS CARDOSO DANTAS (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 192 Processo nº 0007098-65.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SADIO BACELAR DE ALBUQUERQUE (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: EMPRESA LIDER (VÍTIMA), SILVESTRE INÁCIO DA SILVA (TESTEMUNHA), ALESSANDRO BACELAR DE ALBUQUERQUE (TESTEMUNHA), JOHNY ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ISNANDO DA SILVA COELHO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 193 Processo nº 0804039-93.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: KAYRO GONCALVES BARBOSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: WESLEY ROCHA LUZ (VÍTIMA), LEANDRO DE ARRUDA CARVALHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO IGO FIGUEIREDO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 194 Processo nº 0801522-36.2021.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO BERNARDO SILVA SENA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 195 Processo nº 0850963-95.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO MARCOS GOMES SALES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA JUNIOR (VÍTIMA), MANOEL FERREIRA LOPES (TESTEMUNHA), PM HAGSON FERNANDO e PM FRANCISCO ANDERSON (TESTEMUNHA), DELEGADO GEORGIO MACEDO DO NASCIMENTO E NEGREIROS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 196 Processo nº 0004856-77.2016.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: FELIPE VERAS MOTA JUNIOR (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 197 Processo nº 0000795-04.2017.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANDRE RICARDO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LUCAS SOUSA ROCHA (VÍTIMA), FRANCISCO SANTOS DA SILVA (VÍTIMA), ANTONIO SANTOS DA SILVA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 198 Processo nº 0804455-64.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 199 Processo nº 0802474-43.2023.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: MARCOS JOSE FERREIRA SANTANA FILHO (APELADO) Terceiros: MARIA JOSE DE AQUINO CARREIRO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 200 Processo nº 0805015-40.2023.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: JOSE DE JESUS DOS SANTOS SILVA (APELADO) Terceiros: ANTONIA MARTA DO NASCIMENTO CARVALHO (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 201 Processo nº 0823269-54.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: Ruan Chaves Cardoso (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARCELA OLIVEIRA ALVES (VÍTIMA), DANIEL DA SILVA OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 202 Processo nº 0837855-67.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO e outros Polo passivo: SIGILOSO e outros Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 203 Processo nº 0800595-21.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO MACIEL DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MUNICIPIO DE PARNAIBA (VÍTIMA), ADRIANO MIRANDA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUZA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 204 Processo nº 0801496-16.2026.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: L S C MANUTENCAO DE TRATORES LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 205 Processo nº 0801663-29.2023.8.18.0046 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: LUIZ ANTONIO PEREIRA JUNIOR (RECORRIDO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 206 Processo nº 0801279-56.2021.8.18.0072 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GILVAN JOSE RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 207 Processo nº 0808718-42.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 208 Processo nº 0753395-77.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: RICARDO DA SILVA TORRES (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 209 Processo nº 0756066-73.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: ALESSANDRO BESERRA CARVALHO (AGRAVADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 210 Processo nº 0830820-61.2020.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: FABIO FERNANDES CARVALHO (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA (VÍTIMA), MARIA DE FATIMA DA SILVA (TESTEMUNHA), EDVALDO DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA), GILVAN DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA), EDNA REGO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), SAMANTHA SUELI FERNANDES VAZ (TESTEMUNHA), SOLISANGELA ROCHA DE ANDRADE (TESTEMUNHA), NATALIA RODRIGUES DE PAIVA (TESTEMUNHA), Maria das Graças Silva (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 211 Processo nº 0801287-33.2024.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ELIZIANE DE CARVALHO BARROSO (APELANTE) Polo passivo: CLAUDIANE LOPES DA SILVA (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), EURIVANIA DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 212 Processo nº 0000321-19.2015.8.18.0071 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: CLEBER DOS SANTOS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 213 Processo nº 0002574-25.2019.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: DILLY CHARLES SOARES MOURAO (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: ARY MOURA DE LIMA E SILVA (VÍTIMA), ELIZABETH DE ASSUNCAO SOARES SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANTONIO ARAUJO DE FRANCA (TESTEMUNHA), JEANNILSON ALVES DE ALCANTARA (TESTEMUNHA), HELITON CARLOS PEREIRA BRITO (TESTEMUNHA), DERIVALDO SARAIVA DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 214 Processo nº 0801486-67.2024.8.18.0034 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 215 Processo nº 0000069-90.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GUILHERME DE MORAIS DUARTE (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 216 Processo nº 0803803-81.2023.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: SAFIRA LUNNA DA ROCHA RIBEIRO (APELADO) e outros Terceiros: 2ª DIVISÃO DE REPRESSÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS DE PARNAÍBA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 217 Processo nº 0761744-69.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: MARA CELIA ALVES DA SILVA (PACIENTE) Polo passivo: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organização (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 218 Processo nº 0761055-25.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: KAUAN WILLYAM LOPES ARAUJO (PACIENTE) Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 219 Processo nº 0760528-73.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JOAO ALVARO NUNES DA SILVA (REQUERENTE) Polo passivo: CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITOS II - POLO TERESINA INTERIOR - PROCEDIMENTOS SIGILOSOS DO TJPI (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 220 Processo nº 0760780-76.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: GUSTAVO SANTOS ALVES (PACIENTE) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 221 Processo nº 0753938-80.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 222 Processo nº 0760954-85.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: FRANCISCO PEREIRA EDUARDO FILHO (PACIENTE) Polo passivo: JUIZA DA VARA UNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES PI (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 223 Processo nº 0761169-61.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: PEDRO LUCAS SENA LIMA (PACIENTE) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 224 Processo nº 0760576-32.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 225 Processo nº 0761316-87.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: SARA NIELI PESSOA DOS SANTOS PEREIRA (PACIENTE) Polo passivo: 1ª Vara da Comarca de Altos (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 226 Processo nº 0760087-92.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: PAULO GOMES DE SOUZA (PACIENTE) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 227 Processo nº 0758803-49.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 228 Processo nº 0762303-26.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JESSYCA KALINE DAS CHAGAS SOARES (PACIENTE) Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 229 Processo nº 0760699-30.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: RAVIELLE SILVA DE SANTANA (PACIENTE) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 230 Processo nº 0754351-93.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: FRANCISCO CARLOS DE MESQUITA NETO (IMPETRANTE) Polo passivo: 1ª vara criminal de parnaíba (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 231 Processo nº 0760150-20.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 232 Processo nº 0000373-27.2020.8.18.0172 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: MIRTDAMS ALENCAR DE MELO JUNIOR (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: GILBERTO OLIVEIRA SILVA, Auditor Fiscal da SEFAZ-P (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 233 Processo nº 0813061-11.2025.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 234 Processo nº 0801274-83.2023.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO e outros Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 235 Processo nº 0804027-92.2023.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CAMILO TAVARES DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JARBAS TALLES DO NASCIMENTO (VÍTIMA), DOMINGOS FAUSTINO DE SOUZA (TESTEMUNHA), VANILDO RODRIGUES SAMPAIO - CB (TESTEMUNHA), FRANCISCA DO NASCIMENTO PEREIRA (TESTEMUNHA), ADELINO DA SILVA AGUIAR (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 236 Processo nº 0007178-29.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JORGE LUIS SILVA SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 237 Processo nº 0000025-74.2018.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 238 Processo nº 0006193-60.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE MARIO DA SILVA REIS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DA CRUZ ALVES MACEDO E OUTRAS (VÍTIMA), BASILIO JOSE DE MACEDO (TESTEMUNHA), GILBERTO ALVES MACEDO (TESTEMUNHA), FRANCILENE ALVES DE MACEDO (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 239 Processo nº 0000573-06.2019.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO PEDRO DE ALMEIDA VERAS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 240 Processo nº 0002482-13.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RAMYLSOM DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), MARCOS AURELIO DE ALBUQUERQUE CUTRIM JUNIOR (TESTEMUNHA), GISLEANDRO ANDERSON DA SILVA PAZ (TESTEMUNHA), LINDOMAR MOURAO ARAUJO (TESTEMUNHA), DIEGO PEREIRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), PAULO VANDERLEY DE ALCANTARA NETO (TESTEMUNHA), EDILSON BERNARDINO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), LEILA KELLANE DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), AMANDA CAROLINA PRIMO DE SOUSA REIS (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 241 Processo nº 0003383-78.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: TAYNARA PEREIRA CAVALCANTE (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RUSLLAN FERREIRA SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE JESUS DA PAZ CRUZ SILVA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 242 Processo nº 0846726-23.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 243 Processo nº 0800329-03.2023.8.18.0064 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: ELICIANO SILVA MOREIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: SAMILLA KELLANE DA COSTA SILVA (VÍTIMA), PATRICIA ALVES OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 244 Processo nº 0806242-28.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 245 Processo nº 0802633-45.2023.8.18.0073 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO e outros Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 246 Processo nº 0000715-40.2017.8.18.0076 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: JOSE DE SOUSA SILVA (RECORRIDO) e outros Terceiros: BRUNO RAFAEL DUTRA MARINHO (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 247 Processo nº 0802803-55.2023.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO (APELADO) e outros Terceiros: SONIA MARIA NEVES (VÍTIMA), ROSALINA DA CONCEICAO ROCHA (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 248 Processo nº 0853748-35.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WILLAMY WENDELL DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 249 Processo nº 0800312-94.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE HENRIQUE DE CARVALHO DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOANA ROSA DE SOUSA (VÍTIMA), ANTONIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 250 Processo nº 0018580-15.2016.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) Terceiros: FLAVIA LAENE SILVA ARAUJO (VÍTIMA), KASSIO SILVA OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 251 Processo nº 0800369-16.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: LUIS FERREIRA DE MATOS (APELADO) e outros Terceiros: EXPEDITO GOMES MARINHO (TESTEMUNHA), ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA SAMPAIO (TESTEMUNHA), JUCIAN LUSTOSA DE BRITO (TESTEMUNHA), JANNESON MOURA BARROSO (TESTEMUNHA), MARIANO BEZERRA DA SILVA (VÍTIMA), MARIA DO ROSARIO BRITO SANTIAGO (VÍTIMA), ANTONIO ANDRADE DE SOUSA (TESTEMUNHA), MANOEL DO AÇUDE (TESTEMUNHA), FRANCISCA NATALIA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), SAIURY DE OLIVEIRA CARDOSO (TERCEIRO INTERESSADO), FIRMINO JOSE COSTA PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO VICTOR PEREIRA DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), MARLIANE DOS SANTOS CASTRO (TERCEIRO INTERESSADO), CAMILA SILVA FREITAS (TERCEIRO INTERESSADO), JOELMA ALVES NEVES (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA CEILA ALVES DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), LUIS AUGUSTO DA SILVA MESQUITA (TERCEIRO INTERESSADO), ROCILDA MARIA PACHECO (TERCEIRO INTERESSADO), MARLY RIBEIRO DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), COSME JOSE DE OLIVEIRA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), JOSE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), GARDENI DE SOUSA ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), RAIMUNDO DA SILVA DE ALEXANDRIA (TERCEIRO INTERESSADO), KATIANA DE SOUSA SOARES (TERCEIRO INTERESSADO), JULIA DE MACEDO PINTO (TERCEIRO INTERESSADO), CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), GILBERTO RODRIGUES MEDEIROS (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCA MACEDO DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), MARINETE DE FARIAS RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO), DAVI JOSE SOARES DA COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), JOAO BRENO BARROS DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), JOSE RONALDO DE SOUSA PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), JULIANA DE SOUSA NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), MICHELLE MONTEIRO ALVES (TERCEIRO INTERESSADO), THIAGO DE ANDRADE GONCALVES (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 252 Processo nº 0761650-24.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: SAMICA NASCIMENTO MESSIAS (PACIENTE) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 253 Processo nº 0760881-16.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: DAVI LIMA DE SOUSA LOPES (PACIENTE) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 254 Processo nº 0761457-09.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 255 Processo nº 0761822-63.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA (IMPETRANTE) Terceiros: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO (PACIENTE) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 12 Processo nº 0801009-71.2020.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ROGERIO AMORIM LOPES (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 52 Processo nº 0003207-70.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOÃO VICTOR BARROS LIMA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA SILVA (VÍTIMA), POLIANA CRUZ ARAUJO (TESTEMUNHA), GERALDO MAGELA LIMA (TESTEMUNHA), ANTONIA VEROZILDA DE OLIVEIRA BARROS (TESTEMUNHA), FRANCISCO ALVES DE CASTRO (TESTEMUNHA), GILMAR ARAÚJO (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 124 Processo nº 0801238-79.2022.8.18.0064 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 133 Processo nº 0003332-89.2009.8.18.0031 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 148 Processo nº 0803475-81.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: THIAGO FLORENCIO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MAURO RAMOS DOS SANTOS (VÍTIMA), ALLANA VANESSA MEDEIROS LOPES (VÍTIMA), LORENNA LOPES CAVALCANTE (VÍTIMA), RONNY DA SILVA OLIVEIRA (VÍTIMA), RANGEL DE SALES XAVIER (VÍTIMA), JOAO GUILHERME DA SILVA CORREIA (VÍTIMA), PAULO RENAND DA SILVA RAMALHO (TESTEMUNHA), VALMIR RODRIGUES CHAVES NETO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 158 Processo nº 0000114-48.2017.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ROSINETE RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA), FRANCISCO PEREIRA MIRITA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR (TESTEMUNHA), ANISIO MARQUES DA SILVA FILHO (TESTEMUNHA), NEULON ROBSON " NEULON EDVAN SEGUROS" (TESTEMUNHA), ULISSES DUARTE BORGES SAMPIO (TESTEMUNHA), ULISSES DUARTE BORGES SAMPAIO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 8 de setembro de 2026. VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA Secretária da Sessão