0803472-65.2024.8.18.0031

Intimação

TJPI · Vara Única da Comarca de Luis Correia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 sec.luiscorreia@tjpi.jus.br - (86) 3198-4068 PROCESSO: 0803472-65.2024.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA e outros (2) ACUSADO(A): ROMARIO DE OLIVEIRA RODRIGUES TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 09/09/2026 13:30, na sala de audiência da Vara Única da Comarca de Luís Correia - PI, sob a presidência do Juiz de Direito Titular, CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, auxiliado pelo Oficial de Gabinete deste Juízo, foi feito o pregão das partes, procuradores e testemunhas do processo acima indicado, constatando-se: PRESENÇAS NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA: I - Promotor de Justiça Afonso Haroldo Feitosa Araújo; II - Acusado Romário de Oliveira Rodrigues, acompanhado do Adv. Cristiano Saraiva Evangelista Martins, OAB PI 14.795; III - Francisco José Pinto de Araújo, Dalisson Carneiro Rodrigues. AUSÊNCIAS: I - Vítima Neidiane dos Santos Araújo; II - Testemunhas Saiane de Oliveira Rodrigues e Antônia de Oliveira Rodrigues; Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Considerando a manifestação da Defensoria Pública no id 1042260910 justificando a impossibilidade de participação na presente audiência, redesigno o ato para 16 de novembro de 2026, às 13h00. Os presentes saíram devidamente intimados do ato judicial proferido, e, nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que se encontra assinado eletronicamente pelo presidente do ato, conforme art. 25 da Resolução n. 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24060215144238000000054617794 APF 8940-2024 - ROMARIO DE OLIVEIRA RODRIGUES Petição (outras) 24060215144367400000054617796 video_apresentado_por_romario_de_oliveira_rodrigues Petição (outras) 24060215144455700000054617806 Manual da Audiência de Custódia Comprovante 24060307510355800000054623894 Certidão Certidão 24060308153976900000054623926 CERTIDÃO UNIFICADA DE DISTRIBUIÇÃO ESTADUAL Comprovante 24060308153983300000054623930 BNMP Comprovante 24060308153991600000054623929 Mídia da Audiência de Custódia Certidão 24060308561857800000054627452 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL Informação 24060309495250600000054633179 Ata da Audiência Ata da Audiência 24060313414655300000054658159 ROMARIO DE OLIVEIRA RODRIGUES Ata da Audiência 24060313414713200000054658160 Sistema Sistema 24060315052537000000054664746 Decisão Decisão 24060408491720800000054665439 Intimação Intimação 24060408491720800000054665439 Intimação Intimação 24060408491720800000054665439 Intimação Intimação 24060411004729800000054705525 Sistema Sistema 24060411011708700000054705527 SEI - VARUNILUICOR Comprovante 24060411055847100000054706737 Intimação Intimação 24060408491720800000054665439 Diligência Diligência 24061411115770600000055231093 nota de ciente de NEIDIANE DOS SANTOS ARAUJO Diligência 24061411115811400000055231094 Petição Petição (outras) 24061913505121700000055452752 DOCS NEIDIANE DOS SANTOS ARAUJO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24061913505161400000055452755 Manifestação Manifestação 24062114432082300000055576413 0803472-65.2024.8.18.0031 - Pedido de revogação Manifestação 24062114432173600000055576416 Sistema Sistema 24062414011376800000055650663 APF 8940/2024 - 1a Remessa Final_23586647453618313 PETIÇÃO 24062710282877400000055831401 Despacho Despacho 24100218402544100000060386219 Intimação Intimação 24100309001187300000060436516 Denúncia Manifestação 24103014123500000000061795070 0803472-65.2024.8.18.0031 - Denúncia Manifestação 24103014123500000000061795071 Sistema Sistema 24103108515890500000061826346 Decisão Decisão 25011923144463800000064796985 Sistema Sistema 25022017061573000000066589434 Decisão Decisão 25071614221602000000073816728 Citação Citação 25071614221602000000073816728 Sistema Sistema 25090314191087500000076495627 Certidão Certidão 25090408531748100000076449550 CITAÇÃO_CIENTE Certidão 25090408531756100000076449551 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25092817322573700000077772202 2 procuração Procuração 25092817322577400000077772203 Sistema Sistema 25120510015186300000081435379 Despacho Despacho 26052716390587900000090240267 Despacho Despacho 26052716390587900000090240267 Ciência Ciência 26052819154904300000090353055 Cumprida de ato positivo Diligência 26071010555697000000092932136 Nota de ciente de ROMARIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (conhecido como Romário do Paulo) Diligência 26071010555703900000092932138 Ofício Ofício 26072013464908200000093481154 Certidão Certidão 26072013492718200000093481179 Itens Enviados - sec.luiscorreia - Outlook Comprovante 26072013492723800000093481180 Certidão Certidão 26080411342219900000094388754 Certidão Certidão 26080411443980500000094390947 Certidão Informação 26082616512612700000095690139 Manifestação Manifestação 26090111400600000000096122212 0803472-65.2024.8.18.0031 - redesignação (1) Manifestação 26090111400600000000096122213 Sistema Sistema 26090310371922100000096190305 Pedido de Redesignação Manifestação 26090718582622900000096341612 Portaria GDPG 970/2026 FT BL - Dr MARCUS VINICIUS CARVALHO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 26090718582624900000096341615 Cumprida de ato positivo Diligência 26090909182418400000096388482 NEIDIANE DOS SANTOS ARAUJO Diligência 26090909182430200000096388884 Cumprida de ato negativo Diligência 26090909364167900000096442940 Cumprida de ato negativo Diligência 26090909491096600000096445035 Certidão Certidão 26090913173967200000096477224 Sistema Sistema 26090913271444300000096478512