2026-09-16 · TJMA
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803467-63.2022.8.10.0022 EMBARGANTE:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DENILSON ALCANTARA PEREIRA , SHEILA MIRTES GOMES PEREIRA e ELIETE RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO(A): BENEDITO NABARRO - OAB/PA 5.530, EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - OAB/MA 8.875 EMBARGADO(A): DENILSON ALCANTARA PEREIRA , SHEILA MIRTES GOMES PEREIRA e ELIETE RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANTÔNIO MALAQUIAS CHAVES JÚNIOR - OAB/MA 8.290 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso oposto . Cumpra-se por atos ordinatórios, servindo cópia do presente, se necessário, como mandado de notificação, de intimação, de ofício e para as demais comunicações de estilo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator