0803464-28.2023.8.15.0251

Intimação

TJPB · 2ª Vara Mista de Patos · EXPEDIENTE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, s/n, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0803464-28.2023.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estupro de vulnerável] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MALTA REU: JAMAILSON NOBERTO DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Patos, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803464-28.2023.8.15.0251 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: JAMAILSON NOBERTO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte decisão id 165972538. Advogados do(a) REU: ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS - PB24375, SUENIA ANDRADE DE GOES - PB24188 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. PATOS-PB, em 8 de setembro de 2026 De ordem, JOAO JERONIMO DA SILVA Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX