Processo no TJMA
Edital · 1 publicação · desde 2024
Como saiu no Diário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO Nº.: 0803458-06.2024.8.10.0128 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: FERNANDA VIEIRA VALE REQUERIDO
: SERGIO LUIZ CARVALHO PIRES e outros O Exmo. Sr. VERONICA RODRIGUES TRISTAO CALMON, MM de Juiz Direito Titular da 2ª vara da Comarca de São Mateus, Estado do Maranhão, na forma de lei etc, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem que, por este juízo, foram processados os autos da Ação USUCAPIÃO (49), conforme acima especificado. FINALIDADE: FAZ SABER a terceiros eventualmente interessados que, nos termos do art. 216-A, § 3º da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) e do art. 259, I, do Código de Processo Civil, a expedição deste edital para que seja dada ampla ciência sobre o presente procedimento de USUCAPIÃO. Ficam, portanto, os terceiros e eventuais interessados devidamente notificados de que poderão se manifestar ou apresentar impugnação fundamentada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital. SEDE DO JUÍZO: Fórum advogado Kleber Moreira, localizado no Bairro Toca da Raposa, Rua Volta Redonda, São Mateus/MA. CEP nº 65.470-000. E-mail: vara2_smm@tjma.jus.br. ENCERRAMENTO: Dado e passado o seguinte edital nesta cidade e Comarca de São Mateus, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 08 de Outubro de 2026. VERONICA RODRIGUES TRISTAO CALMON Titular da 2ª vara da Comarca de São Mateus/MA
Em linguagem simples
O resumo deste processo vem nestas três partes, depois do pagamento.
Saiu um edital em 29/10/2026
As respostas vêm no resumo, depois do pagamento.
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