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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3259845/RJ (2026/0185251-5) RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADOS:LUCAS LOPES MENEZES - BA025980 ROBERTO DOREA PESSOA - BA012407 DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - SP451583 AGRAVADO:VINICIUS TEIXEIRA JERONIMO ADVOGADO:ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA - PR069161 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3259845/RJ (2026/0185251-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADOS:LUCAS LOPES MENEZES - BA025980 ROBERTO DOREA PESSOA - BA012407 DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - SP451583 AGRAVADO:VINICIUS TEIXEIRA JERONIMO ADVOGADO:ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA - PR069161 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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