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Tribunal
TRF5
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2
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2026-09-16
Linha do tempo
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2026-09-16 · TRF5
TRF5 Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0803417-65.2024.4.05.8000 AGRAVANTE: JRCA VEICULOS ELETRICOS S.A., NIKAI VEICULOS S.A., AKANE VEICULOS S.A., JRCA VEICULOS S.A. ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE20769 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE20769 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE20769 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE20769 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 07/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 07/10/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 30/09/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (plenario@trf5.jus.br)
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0803417-65.2024.4.05.8000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) POLO ATIVO: JRCA VEICULOS ELETRICOS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE20769 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual, designada para o dia 07/10/2026, às 14:00, na sala SESSÃO ORDINÁRIA - VIRTUAL. 15 de setembro de 2026
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