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Tribunal
TRF5
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2026-09-16
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2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0803392-77.2023.4.05.8100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP77977 e ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE20301 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Virtual de 08.10), designada para o dia 08/10/2026, às 09:00, na sala Sala das Turmas Norte. 15 de setembro de 2026
2026-09-16 · TRF5
TRF5 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803392-77.2023.4.05.8100 APELANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ADVOGADO do(a) APELANTE: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP77977 ADVOGADO do(a) APELANTE: ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE20301 APELADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 08/10/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 01/10/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 08/10/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
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