Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJMA · 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0803378-56.2025.8.10.0015–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINGTON RIBAMAR VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122 RÉU: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: BIANCA PREVIATTI - SC58538 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
TJMA · 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0803378-56.2025.8.10.0015–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINGTON RIBAMAR VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122 RÉU: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: BIANCA PREVIATTI - SC58538 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente