Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
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TJRJ
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo:0803321-64.2026.8.19.0011 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VITOR DA SILVA DIAS RÉU: BLESS ONE COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº: 9.099/95. HOMOLOGO a desistência da ação formulada através da petição de index 306020273, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO na forma do artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. Certificado o imediato transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. CABO FRIO, 9 de setembro de 2026. FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
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