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Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · 2ª Vara de São Mateus · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de São Mateus Processo nº. 0803300-48.2024.8.10.0128–REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE BENEDITO MENDES ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: KARINA DE OLIVEIRA SOARES - MA22812 RÉU: GILBERTO e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ERIELSON ARAUJO ABUSALE - MA20369 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO MATEUS DO MARANHãO/MA, Quarta-feira, 02 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de São Mateus Processo nº. 0803300-48.2024.8.10.0128–REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE BENEDITO MENDES ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: KARINA DE OLIVEIRA SOARES - MA22812 RÉU: GILBERTO e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ERIELSON ARAUJO ABUSALE - MA20369 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO MATEUS DO MARANHãO/MA, Quarta-feira, 02 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente