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Publicações do processo

0803294-73.2024.8.15.0331

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJPB · 3ª Câmara Cível · EXPEDIENTE

    Processo n.º: 0803294-73.2024.8.15.0331 Vistos etc. Considerando que foram opostos embargos declaratórios contra o Acórdão de ID 44139104, abra-se vista dos autos ao embargado, para, querendo, contra-arrazoar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos, com ou sem manifestação do recorrido. CUMPRA-SE. Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des. Wolfram da Cunha Ramos Relator

    Fonte oficial

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