Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Defiro apenas consulta aos sistemas conveniados INFOJUD e RENAJUD. 1- Solicitação20260915006327registrada no INFOJUD nesta data. Retornem em cinco dias para verificação do resultado. 2- Resultado da consulta ao sistema RENAJUD. 3- Cumpra-se o item 1 da decisão de ID 305995689
2026-09-14 · TJRJ
Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a decisão proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento. Sem custas. Intimem-se.
Além do diário
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