Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
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2026-09-10 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJMA
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803216-58.2026.8.10.0037 Requerente: JAYLSON SOUSA SANTANA Advogado(s) do reclamante: AMANDA PEREIRA DA COSTA (OAB 28026-MA), ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA (OAB 23500-MA), DRISANA BARBOSA SARAIVA RAMOS (OAB 23507-MA) Requerido: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Advogado(s) do reclamado: ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES (OAB 7948-MA) DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sem requerimento de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
2026-09-10 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Grajaú Processo nº. 0803216-58.2026.8.10.0037–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAYLSON SOUSA SANTANA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: AMANDA PEREIRA DA COSTA - MA28026, ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA - MA23500, DRISANA BARBOSA SARAIVA RAMOS - MA23507 RÉU: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES - MA7948-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Autora, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à(s) Contestação(ões), no prazo prazo legal. GRAJAú/MA, Quarta-feira, 09 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
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